[ANSOL-geral] Mais um disparate sobre pirataria

[Bruno D. Rodrigues]

On May 13, 2012, at 10:30 PM, Paula Simoes wrote:

> On Sunday, May 13, 2012 at 9:23 PM, Bruno D. Rodrigues wrote:
> 
>> peço desculpa pela interrupção mas sempre pensei que esse "uso privado" tinha a ver com p.ex. fazer uma festa em casa e os amigos poderem ouvir a minha cópia  
> 
> Se for à biblioteca, tirar fotocópia de um livro para estudar (para ser usado por si), isso é um uso privado. Só tem de garantir que a cópia que faz não atinge a exploração normal da obra.
> 
> Todos nós pagamos para poder fazer cópias privadas.

É essa a dúvida que gostaria de ver esclarecida aqui para podermos focar a luta lá fora.

1. "uso privado" no sentido de eu comprar algo e fazer cópia e usar em meu proveito, na minha casa, mesmo que outras pessoas lá estejam a ouvir a musica e a ler os meus livros, há alguma dúvida que seja legal? (por exemplo, o iTunes (app) permite partilha de música para qualquer pessoa *tocar* no seu computador, mas não para copiar a música, portanto estou-me a basear nesse exemplo como alguém que já interpretou a lei e sabe exactamente o que pode e não pode fazer.

2. "uso não privado" no sentido de tocar musica em bares (o bar compra a música, mas usa-a em público) *não* é legal (ou é definido por regras próprias). há alguma dúvida neste?

3. distribuição comercial de cópias, no sentido se eu for vender cópias de cds à feira da ladra ou vender fotocópias de livros na universidade, é *ilegal*. há duvidas neste?

Agora as que eu tenho dúvidas (tanto no sentido real da lei actual como no sentido *irreal* do FUD que vem a publico)

4. se for à biblioteca e tirar fotocópia do livro todo e trouxer para casa, isso é realmente legal (eu espero que sim, mas tenho dúvidas)??? (é diferente de tirar cópia de parte do livro, que a meu ver e baseado num projecto que tive há quase 20 anos e no google books parece-me ser legal até certa quantidade, que não faço idea de quanto, mas um bocado como ser legal usar conteudo de outros desde que seja até 20 segundos ou coisa assim, coisa que se vê constantemente a acontecer principalmente nas series animadas tipo Family Guy ou no Daily Show, estou sempre com atenção que os pedaços de video ou àudio são só até 20 segundos).

5. por essa ordem de ideias, se eu for à tua casa e fizer *eu* uma cópia dos teus cds também seria legal. Será mesmo? (mais uma vez, espero que sim,  mas tenho dúvidas).

6. agora trocando a ordem, se tu fizeres uma cópia e me deres, é legal? e se me deres por via electronica, é suposto ser o mesmo. E se não me conheceres, devia ser o mesmo. Logo qualquer p2p seria completamente legal up e download. é mesmo?

deixa ver se me lembro de mais exemplos...