[ANSOL-geral] Reacções ao #PL118 Projecto Lei "Gigachulos"
Marcos Marado
mindboosternoori gmail.com
Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2012 - 16:43:48 WET
On Friday 20 January 2012 10:32:31 diogoconstantino sapo.pt wrote:
> Sim qualquer prejuízo a respeito da cópia privada é imaginário. Como é
> todo o prejuízo a respeito de todos os negócios que nunca se realizaram,
> mas que alegadamente, seriam previsíveis (por alguém).
>
> Não a taxa não é uma compensação por prejuízos (embora haja quem
> queira fazer pensar que sim). Nenhuma taxa consegue fazer isso
> (na totalidade). A não ser que o prejuízo seja muito pequeno (praticamente
> irrelevante), ou a taxa gigantesca (sim muito maior que esta).
>
> Os prejuízos compensam-se na totalidade, ou de forma relevante com
> indemnizações, não com taxas.
>
> Por tanto a taxa é para compensar pelo direito à cópia privada.
Não é isso que diz a Lei nem a Directiva Comunitária: a taxa é para compensar
o tal prejuízo imaginário.
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Marcos Marado
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