Re: [ANSOL-geral] ANSOL subscreve Proposta de Alteração ao Orçamento de Estado de 2012
Carlos Patrão
cpatrao moredata.pt
Quarta-Feira, 23 de Novembro de 2011 - 10:41:15 WET
Em 23-11-2011 10:34, Paulo M. Costa escreveu:
> As licenças estão em ambos.
E quais os montantes em licenças, alguém sabe ?
Abs.
> A diferença não está nas licenças, mas no tipo de organismo. A
> Administração central, tipo Direcções-Gerais, está nos serviços
> Integrados. As instituições com alguma autonomia financeira, como as
> Universidades, estão nos Serviços e Fundos Autónomos.
>
> Paulo Vilela
>
> No dia 23 de Novembro de 2011 10:12, Carlos Patrão
> <cpatrao moredata.pt <mailto:cpatrao moredata.pt>> escreveu:
>
>
> Olá.
>
> Consegue-se distinguir o que são serviços e licenças, pelo email
> enviado fico na dúvida, em qual das parcelas estão as licenças nos
> Serviços e Fundos Autónomos ou nos Serviços Integrados, a minha
> dúvida é básica, mas como não estou familiarizado com estes termos
> fico sem saber a que se referem.
>
> Abs.
>
>
> Em 22-11-2011 18:03, Marcos Marado escreveu:
>
> De acordo com a ESOP, o Estado gastou 160 milhões de Euro em
> 2009 em "Software
> Informático", e esse valor podia ser reduzido para metade com
> recurso ao
> Software Livre.[1]
>
> O Orçamento de Estado de 2012, aprovado na generalidade, prevê
> o gasto de
> 101.716.447€ em "Software Informático", 48.347.469€ para
> Serviços e Fundos
> Autónomos, e 52.269.008€ para Serviços Integrados. A ANSOL
> defende a
> obrigatoriedade em usar Software Livre, sempre que possível,
> como restrição
> para o uso deste valor, prevendo que tal medida faria reduzir
> substancialmente
> o valor efectivamento usado nestas rúbricas.
>
> O PCP fez ontem uma proposta de alteração nesse sentido[2], a
> qual a ANSOL
> subscreve. Relembramos que foi apresentada uma proposta
> semelhante para o
> Orçamento de Estado de 2011[3], que, contudo, foi rejeitada
> com o voto contra
> do PS e a abstenção do PSD.
>
> Lê-se na proposta:
> "As despesas com aquisição de licenças de software, previstas
> nas rubricas
> “software informático” dos orçamentos dos serviços integrados
> e dos serviços e
> fundos autónomos, apenas poderão ser executadas nos casos em
> que seja
> fundamentadamente demonstrada a inexistência de soluções
> alternativas em
> software livre."
>
> Esta proposta aguarda agora Voto em Comissão, mas ainda não há
> data prevista
> para esta votação.
>
> [1]
> http://www.esop.pt/estado-gasta-160-milhoes-de-euros-por-ano-em-software/
> [2]
> http://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalhePropostaAlteracao.aspx?BID=7141
> [3]
> http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/5COF/OE2011/Paginas/DetalhePAOE2011.aspx?ID=6500
>
> Cumprimentos,
>
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