Re: [ANSOL-geral] ANSOL subscreve Proposta de Alteração ao Orçamento de Estado de 2012

Paulo M. Costa paulo.m.costa gmail.com
Quarta-Feira, 23 de Novembro de 2011 - 10:34:36 WET


As licenças estão em ambos. A diferença não está nas licenças, mas no tipo
de organismo. A Administração central, tipo Direcções-Gerais, está nos
serviços Integrados. As instituições com alguma autonomia financeira, como
as Universidades, estão nos Serviços e Fundos Autónomos.

Paulo Vilela

No dia 23 de Novembro de 2011 10:12, Carlos Patrão
<cpatrao  moredata.pt>escreveu:

>
> Olá.
>
> Consegue-se distinguir o que são serviços e licenças, pelo email enviado
> fico na dúvida, em qual das parcelas estão as licenças nos Serviços e
> Fundos Autónomos ou nos Serviços Integrados, a minha dúvida é básica, mas
> como não estou familiarizado com estes termos fico sem saber a que se
> referem.
>
> Abs.
>
>
> Em 22-11-2011 18:03, Marcos Marado escreveu:
>
>> De acordo com a ESOP, o Estado gastou 160 milhões de Euro em 2009 em
>> "Software
>> Informático", e esse valor podia ser reduzido para metade com recurso ao
>> Software Livre.[1]
>>
>> O Orçamento de Estado de 2012, aprovado na generalidade, prevê o gasto de
>> 101.716.447€ em "Software Informático", 48.347.469€ para Serviços e Fundos
>> Autónomos, e 52.269.008€ para Serviços Integrados. A ANSOL defende a
>> obrigatoriedade em usar Software Livre, sempre que possível, como
>> restrição
>> para o uso deste valor, prevendo que tal medida faria reduzir
>> substancialmente
>> o valor efectivamento usado nestas rúbricas.
>>
>> O PCP fez ontem uma proposta de alteração nesse sentido[2], a qual a ANSOL
>> subscreve. Relembramos que foi apresentada uma proposta semelhante para o
>> Orçamento de Estado de 2011[3], que, contudo, foi rejeitada com o voto
>> contra
>> do PS e a abstenção do PSD.
>>
>> Lê-se na proposta:
>> "As despesas com aquisição de licenças de software, previstas nas rubricas
>> “software informático” dos orçamentos dos serviços integrados e dos
>> serviços e
>> fundos autónomos, apenas poderão ser executadas nos casos em que seja
>> fundamentadamente demonstrada a inexistência de soluções alternativas em
>> software livre."
>>
>> Esta proposta aguarda agora Voto em Comissão, mas ainda não há data
>> prevista
>> para esta votação.
>>
>> [1] http://www.esop.pt/estado-**gasta-160-milhoes-de-euros-**
>> por-ano-em-software/<http://www.esop.pt/estado-gasta-160-milhoes-de-euros-por-ano-em-software/>
>> [2]
>> http://www.parlamento.pt/**OrcamentoEstado/Paginas/**
>> DetalhePropostaAlteracao.aspx?**BID=7141<http://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalhePropostaAlteracao.aspx?BID=7141>
>> [3]
>> http://www.parlamento.pt/**sites/COM/XILEG/5COF/OE2011/**
>> Paginas/DetalhePAOE2011.aspx?**ID=6500<http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/5COF/OE2011/Paginas/DetalhePAOE2011.aspx?ID=6500>
>>
>> Cumprimentos,
>>
>>
>> ______________________________**_________________
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>> Ansol-geral  listas.ansol.org
>> http://listas.ansol.org/**mailman/listinfo/ansol-geral<http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral>
>>
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