Re: [ANSOL-geral] ANSOL subscreve Proposta de Alteração ao Orçamento de Estado de 2012

Carlos Patrão cpatrao moredata.pt
Quarta-Feira, 23 de Novembro de 2011 - 10:12:55 WET


Olá.

Consegue-se distinguir o que são serviços e licenças, pelo email enviado 
fico na dúvida, em qual das parcelas estão as licenças nos Serviços e 
Fundos Autónomos ou nos Serviços Integrados, a minha dúvida é básica, 
mas como não estou familiarizado com estes termos fico sem saber a que 
se referem.

Abs.


Em 22-11-2011 18:03, Marcos Marado escreveu:
> De acordo com a ESOP, o Estado gastou 160 milhões de Euro em 2009 em "Software
> Informático", e esse valor podia ser reduzido para metade com recurso ao
> Software Livre.[1]
>
> O Orçamento de Estado de 2012, aprovado na generalidade, prevê o gasto de
> 101.716.447€ em "Software Informático", 48.347.469€ para Serviços e Fundos
> Autónomos, e 52.269.008€ para Serviços Integrados. A ANSOL defende a
> obrigatoriedade em usar Software Livre, sempre que possível, como restrição
> para o uso deste valor, prevendo que tal medida faria reduzir substancialmente
> o valor efectivamento usado nestas rúbricas.
>
> O PCP fez ontem uma proposta de alteração nesse sentido[2], a qual a ANSOL
> subscreve. Relembramos que foi apresentada uma proposta semelhante para o
> Orçamento de Estado de 2011[3], que, contudo, foi rejeitada com o voto contra
> do PS e a abstenção do PSD.
>
> Lê-se na proposta:
> "As despesas com aquisição de licenças de software, previstas nas rubricas
> “software informático” dos orçamentos dos serviços integrados e dos serviços e
> fundos autónomos, apenas poderão ser executadas nos casos em que seja
> fundamentadamente demonstrada a inexistência de soluções alternativas em
> software livre."
>
> Esta proposta aguarda agora Voto em Comissão, mas ainda não há data prevista
> para esta votação.
>
> [1] http://www.esop.pt/estado-gasta-160-milhoes-de-euros-por-ano-em-software/
> [2]
> http://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalhePropostaAlteracao.aspx?BID=7141
> [3]
> http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/5COF/OE2011/Paginas/DetalhePAOE2011.aspx?ID=6500
>
> Cumprimentos,
>
>
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