[ANSOL-geral] Re: Digest Ansol-geral, volume 43, assunto 21

[Manuel Silva]

Viva!

On 6/19/07, J M Cerqueira Esteves <jmce  artenumerica.com> wrote:
> Carlos Patrão wrote:
> > Sem querer desvalorizar as questões da educação, eu gostaria de
> > testemunhar que conheço pessoas com muito mais educação que eu, do ponto
> > de vista formal e prático, e que são info-excluidas, ou seja, não têm
> > computador nem ligação à Net,
>
> E isso, só por si, é um problema?  Essa é que é a info-exclusão?  Ou só
> é um problema se o estado obrigar o cidadão a tratar das relações com o
> estado exclusivamente via Internet, fomentando o sucessor do senhor que
> preenchia os formulários a troco de dinheiro à porta do arquivo de
> identificação por meninos e meninas que preencham formulários na
> Internet a troco de dinheiro nalgum eventual gabinete de "serviços para
> info-excluídos"?

Vamos cá a ver: os sistemas informáticos e as redes de dados são uma
realidade que trazem mais-valias aos cidadão E ao Estado. Ao contrário
do que se possa inicialmente pensar, as mais-valias não são mutuamente
exclusivas. Há coisas que, de facto, podem beneficiar os cidadão E o
Estado.

Pelo que percebi, o Carlos fala na necessidade de de formarem as
pessoas em tecnologias de informação em vez de se andar a dar
computadores ao desbarato. Não percebo de onde vem a associação de
ideias do "gabinete de serviços para info-excluídos". Acho que, com
uma base sustentada de serviços de dados e de formação das pessoas, é
possível prestar bons serviços nas redes que temos hoje em dia e, se
tudo funcionasse como deveria, uma pessoa sem conhecimentos que
necessitasse de recorrer a um serviço público deveria ter junto do
poder local os meios técnicos e humanos para tratar dos seus assuntos.

> Essa deslocação de serviços --- especialmente quando obrigatória -- para
> a Internet, convirá mais ao cidadão ou à máquina do estado?

Como disse, não são mutuamente exclusivos. Convém a ambas as partes.
Enquanto cidadão com domicílio fiscal no Porto e a trabalhar em
Lisboa, foi-me particularmente útil o sistema da DGCI para a entrega
do IRS. Mesmo que trabalhasse na mesma cidade onde estou registado nas
finanças, o meu horário dificilmente me daria para tratar dessa
questão sem ter de descontar horas de trabalho. Assim pude tratar
destas questões a um sábado, a quilómetros de distância do meu
domicílio fiscal.
O Estado teve a vantagem de:
1. não teve de pagar horas extra aos funcionários (relembro que,
normalmente, nos últimos dias de entrega as finanças ficavam abertas
até às 22h e, por vezes, até abriam ao sábado);
2. não teve de estar uma pessoa a inserir no sistema informático a
informação que eu inseri no formulário em papel;
3. as responsabilidades públicas reduzem uma vez que deixa de haver o
risco de erro de introdução de dados por parte dos funcionários.

> Por mais reconhecimento que eu tenha pela Internet (e sempre vontade de
> aconselhar o acesso a quem não o experimentou): quem se está a portar
> "mal" se um cidadão for prejudicado na *relação com o estado* por
> escolher, deliberadamente, não ter computador, não ter acesso à
> Internet, não ter telemóvel, não usar caixas automáticas nos bancos?

Que eu saiba, para os cidadãos individuais vão continuar a existir
meios para cidadãos que optem por não recorrer aos sistemas de
processamento on-line, as obrigatoriedades são exclusivamente para
empresas e organizações com contabilidade organizada.

> Será esse um mau cidadão, um cidadão em situação "deficiente"?

Essa pergunta é um tanto ou quanto parva mas acho que seria bom
estudar o que leva um cidadão a não optar pelos meios electrónicos que
tem ao dispor para se perceber onde se pode actuar para melhorar a
educação e cultura.

> > este problema prende-se com o
> > empobrecimento progressivo da nossa classe média.
>
> ... problema que o chamado combate à info-exclusão resolve como?

Colocando as pessoas em pé de igualdade no que respeita à utilização
de sistemas informáticos.

Sinceramente, não voltei a esta lista para assistir a bota-a-baixo a
tudo e a nada. Gostaria de ver um pouco mais de proactividade e
apresentação de propostas concretas junto dos grupos parlamentares,
das instituições (públicas e privadas) e dos cidadãos.
Infelizmente não tenho visto nada... Ou melhor, vejo uma inércia tal
que se limita a criticar a proactividade de outros (por vezes não
movida pelos interesses mais "puros", mas isso acaba por ser o
mínimo).

Cumprimentos,

Manuel