[ANSOL-geral]Fw: [Neei-Geral] RE: [Neei-Geral] Fw: [ANSOL-geral]Posição do Governo sobre patentes de software pode mudar

[João Miguel Neves]

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Dirigido ao Anibal Dami=E3o:

Portanto tu defendes que o processo de desenvolvimento de software passe
de:

1 - Desenvolver um programa.

2 - Comercializar o programa.

Para:

1 - Procurar poss=EDveis patentes que cubram um programa que ainda n=E3o fi=
z
mas no qual estou a pensar.

2 - Tentar negociar as licen=E7as das patentes encontradas.

3 - Desenvolver o programa.

4 - Fazer uma nova procura pelas patentes para ver a implementa=E7=E3o real
do programa n=E3o =E9 coberta por mais nenhuma patente.

5 - Tentar negociar as licen=E7as de patentes encontradas.

6 - Comercializar o programa.

(Repetir os passos 4 e 5 para todos os pa=EDses em que eu queira vender o
programa). Qualquer falha nos passos 2 e 5 implicam a n=E3o
comercializa=E7=E3o do programa (legalmente).

A protec=E7=E3o de software =E9 feita por direito de autor. As patentes de
software cobrem ideias impedindo implementa=E7=F5es concorrentes.

J=E1 agora, o custo m=E9dio de litiga=E7=E3o de um caso de patentes nos EUA=
 =E9 de
500 000 d=F3lares (sim, meio milh=E3o de d=F3lares), segundo o USPTO (Unite=
d
States Patent and Trademark Office). Imagina com a nossa burocracia.

O facto de existirem algumas empresas que se d=E3o ao trabalho de passar
pelas burocracias, n=E3o implica que todas devam passar.

"As patentes de software s=E3o um mecanismo de controlo de mercado que
priveligia quem est=E1 =E0 frente (Bill Gates, 1991)". Isto quer dizer que
quem se lixa s=E3o os pequenos, o que na Uni=E3o Europeia quer dizer mais d=
e
80% dos produtores de software.

Se quiseres mais informa=E7=F5es, em particular sobre algumas das
alarvidades aprovadas pelo EPO (European Patent Office) recomendo o
site:

	http://swpat.ffii.org/

Tamb=E9m respondo a pedidos de esclarecimento directos ;).

A Qua, 2003-07-30 =E0s 23:06, Nuno Morgadinho escreveu:
> Viva,=20
>=20
> Gostava de ouvir os coment=E1rios da lista em rela=E7=E3o a um mail manda=
ndo por um
> aluno em reply ao forward do mail do Jo=E3o Neves "Posi=E7=E3o do Governo
> sobre patentes de software pode mudar" que eu fiz para a lista do n=FAcle=
o de
> estudantes de Eng. Inform=E1tica da Universidade de =C9vora.
>=20
> Begin forwarded message:
>=20
> Date: Tue, 29 Jul 2003 20:25:12 +0100
> From: Anibal Dami=E3o <l12823 arroba alunos.uevora.pt>
> To: <geral arroba khenny.di.uevora.pt>
> Subject: [Neei-Geral] RE: [Neei-Geral] Fw: [ANSOL-geral]Posi=E7=E3o do Go=
verno
> sobre patentes de software pode mudar
>=20
>=20
> Eu posso comentar aqui :)
>=20
> =C9 RIDICULO, n=E3o haver protec=E7=E3o de patentes de software na europa=
,
> quando eu a posso fazer nos estados unidos, taiwan, china e india,
> fontes dos principais pirateamentos informaticos conhecidos.
>=20
> Existem empresas portuguesas e europeias que procedem =E0 realiza=E7=E3o =
das
> burocracias inerentes =E0 protec=E7=E3o de software nestes paises todos, =
a
> custos mais elevados do que se fosse feita "em casa", mas tbm mais
> eficaz.
>=20
> A activa=E7=E3o da protec=E7=E3o juridica (tribunais e tal) nos estados u=
nidos =E9
> um pouquito mais eficaz q em portugal e (grande parte da europa) :\, por
> isso o melhor a alguem q pense que tem um bom software e queira
> protege-lo, o melhor =E9 esquecer q a europa =E9 fixe... Eles at=E9 proce=
ssam
> pessoal que esteja noutro continente :)
>=20
> Boas f=E9rias=20
> Anibal Damiao
>=20
>=20
> -----Mensagem original-----
> De: geral-admin arroba khenny.di.uevora.pt
> [mailto:geral-admin arroba khenny.di.uevora.pt] Em nome de Nuno Morgadinho
> Enviada: quarta-feira, 30 de Julho de 2003 3:45
> Para: geral arroba khenny.di.uevora.pt
> Assunto: [Neei-Geral] Fw: [ANSOL-geral]Posi=E7=E3o do Governo sobre paten=
tes
> de software pode mudar
>=20
>=20
>=20
> Begin forwarded message:
>=20
> Date: 28 Jul 2003 23:17:10 +0100
> From: Jo=E3o Miguel Neves <joao arroba silvaneves.org>
> To: ansol-geral arroba listas.ansol.org, ansol-socios arroba listas.ansol.org
> Subject: [ANSOL-geral]Posi=E7=E3o do Governo sobre patentes de software p=
ode
> mudar
>=20
>=20
>=20
> O encontro que decorreu no Porto no dia 15/7 foi um sucesso.
> Eurodeputados e v=E1rias empresas apresentaram a sua posi=E7=E3o sobre as
> patentes de software. Praticamente todas as posi=E7=F5es se opunham =E0
> proposta actualmente em discuss=E3o no Parlamento Europeu.
>=20
> Perante tais posi=E7=F5es, a Eng=AA Isabel Afonso do Instituto Nacional d=
a
> Propriedade Industrial (INPI), comprometeu-se a reabrir o forum sobre
> patentes de software no site do INPI. =C9 o INPI que define a posi=E7=E3o=
 do
> governo sobre patentes de software.
>=20
> O forum do INPI sobre patentes de software est=E1 em:
>=20
> 	http://www.inpi.pt/index_fum.htm
>=20
> No site est=E3o o documento da consulta:
>=20
> 	1- http://www.inpi.pt/pfds/Consulta-INPI.pdf
>=20
> Os outros documentos incluem uma consulta cuja an=E1lise foi feita de
> forma a ignorar a maior parte das respostas =E0 pr=F3pria consulta:
>=20
> 	2- http://swpat.ffii.org/papers/eukonsult00/index.en.html
>=20
> para al=E9m da vers=E3o original da directiva:
>=20
> 	3- http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/
>=20
> e da proposta que ser=E1 votada no Parlamento Europeu a 1 de Setembro:
>=20
> 	4- http://swpat.ffii.org/news/03/juri0617/
> =09
> N=E3o deixe de dar a sua opini=E3o. Esta ser=E1, provavelmente, uma das n=
ossas
> =FAltimas oportunidades de participar neste processo.
>=20
> Obrigado por toda a ajuda e apoio.
>=20
> Por favor passem este e-mail a empresas que conhe=E7am.
--=20
Jo=E3o Miguel Neves <joao arroba silvaneves.org>

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=iy64
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