[ANSOL-geral] Dúvidas sobre cobrança de produtos sob a GPL

Fri Aug 1 21:09:01 2003

Oi, Diogo!

O que quero dizer com PRIMEIRA VEZ é: o software é novinho, recém saído do
"forno", nunca eu o havia disponibilizado antes, vai debutar. Mas eu só vou
permitir essa "estréia" se alguém me pagar por ele a quantia que eu estou
pedindo. Eu posso fazer isso, se ele estiver sob a GPL? Dizer assim: "eu
desenvolvi algo muito legal, mas só coloco à disposição do público se me
comprarem por tal preço".
Veja... eu sei que, uma vez disponibilizado aquele software para o público,
eu não posso impedir que as pessoas o distribuam gratuitamente. Mas eu não
estou com dúvidas sobre o desdobramento da coisa DEPOIS que ela já está sob
domínio público. Eu tenho dúvidas sobre A PRIMEIRA VEZ em que ela vai ser
disponbilizada.

Outra discussão que surgiu na palestra e gerou muitas dúvidas: citei o caso
da BugSoftware, comentado nessa lista, em que um desenvolvedor havia se
chateado tremendamente porque a empresa havia colocado um produto sob os
termos da GPL e, depois de algum tempo recebendo contribuições, fechou o
código. Eu achava que, se um software estava sob os termos da GPL, ele
jamais poderia ser fechado. Mas ACONTECEU o caso da BUG SOFTWARE. Um
colega, na palestra, disse que isso não era possível, que era ilegal. É ou
não é? Como é que funciona isso, então? Algum produto que foi colocado sob
os termos da GPL pode vir a ser fechado um dia pela empresa que o
desenvolveu e tem os direito sobre ele?

Atenciosamente,

Márcia de Castro Porto
SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados
MPP04/MPBSA/SUNMP
SGAN QD.601 Módulo G - Regional Brasília
70830-900 - Brasília - DF
( (61) 411-9597
* marcia.porto arroba serpro.gov.br

                   Diogo Miguel                Para:     Marcia Porto <marcia.porto arroba serpro.gov.br>                                     
                   Constantino dos             cc:       "ansol-geral arroba listas.ansol.org" <ansol-geral arroba listas.ansol.org>                 
                   Santos                      Assunto:  Re: [ANSOL-geral]Dúvidas sobre cobrança de produtos sob a GPL                 
                   <diogomcs arroba mail.pt>                                                                                                  
                   01/08/2003 15:40                                                                                                    

 -

Marcia Porto wrote:

> Imaginem que eu crie um software. Ele nunca esteve disponível para =
o
> público. Eu aplico o copyright em cima dele e o coloco sob os termo=
s da
> GPL. Acontece que eu quero ganhar dinheiro com ele, e decido colocá=
-lo à
> venda para o público, ou seja, eu NUNCA o disponibilizei antes e ag=
ora eu
> só pretendo disponibilizá-lo se alguém me pagar uma determinada=
 quantia
por
> ele.
Qualquer pessoa que receba uma copia de um Software licenciado sob GPL
pode legalmente e livremente distribuir quantas copias desse software
(desde que cumpra os termos da GPL). Você pode distribuir esse software
cobrando essa quantia, mas não pode impedir que alguem depois de o ter
recebido distribua esse software, ou seja, com Software Livre (qualquer
que seja a licença) você não pode impor algo como ser a unica pessoa a
distribuir, nem pode cobrar seja o que for pelo que os outros
distribuirem (a não ser que o outro o queira, o que é muito pouco
provável).

  E NÃO É UMA QUANTIA PEQUENA, só para cobrar a mídia em que o estou
> disponibilizando. Digamos que o produto seja muito legal e eu acho qu=
e
ele
> vale uns US$ 2000,00,
A GPL não impõe qualquer limitação nesse aspecto

  e só pretendo disponibilizá-lo ao público PELA
> PRIMEIRA VEZ se alguém me pagar esse preço por ele.
O que é que, quér dizer com primeira vês?

Fiquem bem!
Diogo Santos