[ANSOL-geral] Dúvidas sobre cobrança de produtos sob a GPL

[João Miguel Neves]

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A Sex, 2003-08-01 =E0s 21:08, Marcia Porto escreveu:
> Oi, Diogo!
>=20
> O que quero dizer com PRIMEIRA VEZ =E9: o software =E9 novinho, rec=E9m s=
a=EDdo do
> "forno", nunca eu o havia disponibilizado antes, vai debutar. Mas eu s=F3=
 vou
> permitir essa "estr=E9ia" se algu=E9m me pagar por ele a quantia que eu e=
stou
> pedindo. Eu posso fazer isso, se ele estiver sob a GPL? Dizer assim: "eu
> desenvolvi algo muito legal, mas s=F3 coloco =E0 disposi=E7=E3o do p=FAbl=
ico se me
> comprarem por tal pre=E7o".

J=E1 agora, d=E1 uma olhada ao Street Performer Protocol
(http://www.counterpane.com/street_performer.html). =C9 um protocolo de
pagamentos que permitiria a v=E1rias pessoas diferentes contribuir para o
pagamento inicial.

> Veja... eu sei que, uma vez disponibilizado aquele software para o p=FAbl=
ico,
> eu n=E3o posso impedir que as pessoas o distribuam gratuitamente. Mas eu =
n=E3o
> estou com d=FAvidas sobre o desdobramento da coisa DEPOIS que ela j=E1 es=
t=E1 sob
> dom=EDnio p=FAblico. Eu tenho d=FAvidas sobre A PRIMEIRA VEZ em que ela v=
ai ser
> disponbilizada.
>=20
Software Livre n=E3o =E9 o mesmo que dom=EDnio p=FAblico. Software licencia=
do
sob a GPL, por exemplo, tem condi=E7=F5es de distribui=E7=E3o que n=E3o exi=
stem no
dom=EDnio p=FAblico. No entanto, software sob o dom=EDnio p=FAblico =E9 Sof=
tware
Livre.

> Outra discuss=E3o que surgiu na palestra e gerou muitas d=FAvidas: citei =
o caso
> da BugSoftware, comentado nessa lista, em que um desenvolvedor havia se
> chateado tremendamente porque a empresa havia colocado um produto sob os
> termos da GPL e, depois de algum tempo recebendo contribui=E7=F5es, fecho=
u o
> c=F3digo. Eu achava que, se um software estava sob os termos da GPL, ele
> jamais poderia ser fechado. Mas ACONTECEU o caso da BUG SOFTWARE. Um
> colega, na palestra, disse que isso n=E3o era poss=EDvel, que era ilegal.=
 =C9 ou
> n=E3o =E9? Como =E9 que funciona isso, ent=E3o? Algum produto que foi col=
ocado sob
> os termos da GPL pode vir a ser fechado um dia pela empresa que o
> desenvolveu e tem os direito sobre ele?
>=20
Depende do Direito de Autor (n=E3o conhe=E7o o brasileiro). Mas a explica=
=E7=E3o
do que aconteceu nesse caso =E9:

1) Empresa lan=E7a vers=E3o 1 como Software Livre.
2) Empresa lan=E7a vers=E3o 2 como software propriet=E1rio.

Esta situa=E7=E3o =E9 legal, a licen=E7a aplica-se =E0 distribui=E7=E3o fei=
ta do
software e nada impede o autor (e s=F3mente o autor) de distribuir o
software sobre outra licen=E7a. O que ele n=E3o pode fazer =E9 impedir a
distribui=E7=E3o da vers=E3o 1 que foi lan=E7ada como Software Livre e pode=
 ser
desenvolvida como tal =E0 revelia do autor inicial (GForge vs SourceForge
=E9 um exemplo desta situa=E7=E3o).

J=E1 agora, recomendo a FAQ da GPL para eventuais d=FAvidas sobre a licen=
=E7a.
Tira praticamente todas as d=FAvias ;).
http://www.gnu.org/licenses/gpl-faq.html

Espero ter esclarecido alguma coisa,

--=20
Jo=E3o Miguel Neves <joao arroba silvaneves.org>

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Version: GnuPG v1.2.2 (GNU/Linux)

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=r/ui
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