[ANSOL-geral]No proximo dia 7 de novembro : Commission proposes rules for inventions using software

[Carlos Morgado]

On 2002.10.23 19:18:35 +0100 Jose' Sebrosa wrote:

> 
> E' "ligeiramente" mais grave.
> 
> As patentes "proibem" as pessoas de terem a mesma ideia
> independentemente e *penaliza-as* se a tiverem e explorarem.  Isto e'
> bastante perverso:  O sistema confessa-se incapaz de distinguir

É verdade e é como dizes gravissimo mas como resolves o problem inverso ?

> 
> Eh! Ho!  Calma com a cadeia de causalidade!
> 
> Essas implicacoes nao sao todas verdadeiras.  Deixando de haver
> patentes, *diminui* o incentivo `a investigacao e, em principio,
> *diminui* a investigacao (por parte de quem perdeu o incentivo).
> 
> Nota que 1) a investigacao nao _desaparece_, que 2) nem toda a
> investigacao beneficia do incentivo das patentes (quantas coisas
> patenteou Galileu?), e que 3) fica muito por discutir sobre se a porcao
> de incentivo fornecida pelo sistema de patentes e', efectivamente,
> incentivo a *boa* investigacao ou meramente incentivo a... fazer
> patentes.
> 

O sistema actual é na verdade um incentivo à criação de patentes e
ao atulhamento de standards com inutilidades de modo a fazer render as
patentes.
Acho que o teu exemplo do Galileu não é muito válido no entanto. Por muita
vontade que eu tenha de fazer pesquisa de cabeças de discos rigidos não
consigo sem a IBM por trás. Não me parece que o Galileu tivesse esse
problema :)

> 
> > >2) Os número do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial=
) de
> que
> > >menos de 1% daqueles que registam patentes conseguem obter algum ret=
orno
> > >(ou seja, em 99% a patente não traz qualquer vantagem ao inventor,=
 nem o
> > >suficiente para pagar o registo inicial).
> > >
> > O objectivo das patentes não é compensar os inventores. A invenç=
ão
> > é sempre um risco, 99% das patentes são inúteis e os inventores=
 têm
> > que estar preparados para isso. O sistema de patentes existe para:
> >
> > - incentivar o investimento em investigação
> > - impedir os segredos comerciais
> 
> 
> Hmm...  suponho que o primeiro objectivo que apontas (incentivar o
> investimento em investigação) desmente o teu paragrafo anterior.
> Incentivar o investimento em investigacao implica, penso eu, compensar
> os investidores, e os inventores sao investidores.
> 
O mecanismo é teres a certeza que se inventares qualquer mesmo boa lucras
*tu* com isso. Na prática, a IBM conseguiu patentes de compressão aritmética 
e depois
pressionou para ser utilizada no JPEG.

> 
> > Funcionam como um contrato entre a sociedade e o inventor. O
> > inventor investe em investigação
> 
> 
> Ai' esta'.  Tambem concordas.  Portanto a objeccao do Joao Neves (que
> acusa o sistema de falhar nessa missao) e' pertinente.
> 
> 
> > e divulga o seu invento. Em troca,
> > a sociedade concede-lhe o monopólio temporário da comercializaç=
ão.
> > Se não existisse esse contrato:
> >
> > - o investimento em investigação diminuiria
> > - os inventores deixariam de divulgar os seus inventos.
> 
> 
> Essas objeccoes sao importantes e devem ser tidas em conta, mas nao
> provam a necessidade dum sistema de patentes tal como o que existe.
> 

O investimento em investigação diminuir é obviamente mau mas é como já
vimos um ponto discutivel.
A meu ver os inventores deixarem de ser *obrigados* a divulgar os
seus inventos é terrivel. Significa para começar que deixas de ter
investigação universitária. Significa também que toda a tua informação
te chega num formato tipo DVD - num formato secreto, encriptado com um
algoritmo secreto e apenas visualizavel numa dada plataforma.
Finalmente expõe ao absurdo que está a viver o tipo que fez reverse
engineering do CSS. *Se* o CSS fosse patenteado o rapaz não estava agora
a ser arrastado por tribunais com acusações lunáticas de espionagem
industrial.  
> A coisa que mais me irrita e' a que referi no inicio:  Patentear e'
> proibir outros de terem a mesma ideia e puni-los mesmo que a tenham sem
> copiar.  Entendo que este problema tambem deve ser tido em conta.
> 
> Ocorre-me uma comparacao com a industria de mineracao de ouro.  Hoje ja=
'
> nao se procuram pepitas; para minerar uns gramas de ouro escavam-se
> toneladas de minerio, tratado industrialmente em instalacoes
> carissimas.  A esmagadora maioria do material minerado e' lixo.  Parece
> que se passa o mesmo com as patentes:  Fazem-se fabricas de patentes e
> patenteiam-se coisas em quantidade industrial.  A maior parte e' lixo
> (ver a estatistica apresentada pelo JNeves).  Entao o sistema de
> patentes *nao esta* a incentivar investigacao *boa*, mas meramente a
> incentivar a producao de "cascalho".  Este cascalho tem um enorme

Isto é simples de resolver. Dado um registo de patentes povoado por
Einsteins (sim, consigo ouvir daqui as gargalhadas) faz as patentes recusadas
custar 10 vezes as patentes aceites.

> inconveniente:  Existe, e tem que ser tido *todo* em consideracao por
> quem queira evitar violar patentes (por causa do problema da condenacao
> a priori).  Consequentemente gera-se uma industria brutal para gerir a
> burocracia da coisa.  A investigacao independente, de pequena dimensao,
> nao pode suportar uma tal estrutura burocratica industrial e, ou fica
> asfixiada, ou e' clandestina, ou vai ser saqueada pelos que teem a tal
> industria.  Resultado:  desaparecem as pepitas, somos dominados pelo
> cascalho e deixa de haver lugar para mineradores como Galileu.
> 

Um bom argumento contra o sistema actual de patentes. Não contra um sistema
de patentes :)

> E' um bocado esta a base da minha argumentacao contra a ideia simplista
> de que as patentes incentivam a investigacao.  Talvez sim.  Mas trata-s=
e
> de boa investigacao, ou de cascalho industrial?
> 

Cascalho industrial sem dúvida. Ou muito pior, 1-click. 
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