[ANSOL-geral]Ainda os Dogmas

[Ruben Leote Mendes]

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On Tue, Jan 22, 2002 at 03:55:35PM +0000, Carlos Baquero Moreno wrote:
>=20
> Sem querer re-avivar a discuss=E3o dobre os dogmas, as licen=E7as e a
> propriedade intelectual, apenas gostava de n=E3o deixar de exprimir a min=
ha
> preocupa=E7=E3o sobre as desvantagens de uma postura demasiado extremada.

Da discuss=E3o nasce a luz.

> Sendo a associa=E7=E3o vocacionada  para a defesa e divulga=E7=E3o do Sof=
tware
> Livre, ser=E1 natural que o fa=E7a em detrimento de outros modelos, como =
o seja
> o Software Aberto, o de Dominio Publico e o Software Fechado.

O Software de Dom=EDnio P=FAblico e algum do chamado Software Aberto s=E3o =
Livres,
pelo que a associa=E7=E3o n=E3o os dever=E1 descriminar. Pode quanto muito =
promover
a utiliza=E7=E3o de licen=E7as que no seu entender melhor defendem os inter=
esses
da comunidade, nomeadamente o GPL.

> Deve-se ter em conta que h=E1 vantagens muitos importantes na manuten=E7=
=E3o de
> formatos de dados abertos e que, na minha opini=E3o, =E9 muitas vezes mai=
s grave
> a existencia de formatos de dados fechados do que a de algoritmos fechado=
s.

Concordo. Da=ED ter colocado no Artigo Quarto dos Estatutos (Actividades)=
=20
a al=EDnea i):

    i. Promover a utiliza=E7=E3o de normas, protocolos, interfaces e format=
os
       de ficheiros n=E3o-propriet=E1rios, livres e abertos;

> Ora =E9 possivel ter Software Aberto n=E3o Livre e Software Fechado que m=
antenham
> compromissos de respeitar a utiliza=E7=E3o de formatos abertos para os da=
dos por
> eles geridos. Ora, para mim, =E9 na apropria=E7=E3o dos dados dos outros =
que
> reside o maleficio do Software Fechado. N=E3o o facto em si de ele ser
> fechado.

Embore concorde que os formatos propriet=E1rios s=E3o um problema, a maior =
parte
das vezes pior que o software propriet=E1rio, n=E3o concordo na parte da
exclusividade do malef=EDcio dos formatos por raz=F5es que j=E1 foram indic=
adas
em mensagens anteriores nesta lista.=20

> Da discuss=E3o anterior fiquei estupefacto com a ideia de que faz sentido
> restringir a liberdade de um programador em decidir n=E3o exp=F4r o seu
> algoritmo, que =E9 resultado do seu esfor=E7o pessoal.
>=20
> Uma coisa =E9 sugerir e defender o uso de Licen=E7as Livres face aos bene=
ficios
> que estas trazem para a sociedade, outra coisa =E9 assumir uma postura
> ditatorial (e logo de muito pouca liberdade) face =E0s escolhas individua=
is de
> cada um. Para mim este priva=E7=E3o de liberdade =E9 pelo menos t=E3o gra=
ve como a
> apropria=E7=E3o e fecho dos dados produzidos por outros.
> Como se viu acima =E9 poss=EDvel n=E3o permitir o melhoramento do algorit=
mo ou a
> sua n=E3o exposi=E7=E3o, sem com isso restringir a liberdade de acesso ao=
s dados.
>=20
> Dentro das minhas limita=E7=F5es de compreens=E3o, tento acima de tudo pr=
eservar a
> liberdade e a livre escolha, o que justifica a postura que acabei de escr=
ever.

Podes ver as coisas do seguinte modo ent=E3o:
Algu=E9m, em tempos, assumiu uma postura ditatorial (e logo de muito pouca
liberdade) e imp=F4s, pela for=E7a da lei, a proibi=E7=E3o do estudo, divul=
ga=E7=E3o,
altera=E7=E3o, ... do software (e de outras obras tb) criado por terceiros.
Isto =E9 uma priva=E7=E3o =E0 liberdade, logo, seguindo o princ=EDpio da m=
=E1xima liberdade,
est=E1 errado e a lei devia ser anulada. Vamos ent=E3o propor que se acabe =
com
as leis de direitos de autor? Podemos tamb=E9m estender este conceito a tod=
as
as outras leis que proibem o que quer que seja, pois limitam a nossa liberd=
ade.

O problema neste racioc=EDnio est=E1, como j=E1 foi referido, em que a minha
liberdade termina onde come=E7a a dos outros; a lei existe para punir quem
"tomar a liberdade" de efectuar actos que atentam contra a liberdade dos=20
outros. Agora, como o JMCE t=E3o bem referiu numa sua mensagem recente, cada
um de n=F3s tem um conjunto de valores diferentes dos restantes, pelo que
podemos discutir quem anda a restringir a liberdade de quem "ad eternum".

Nota tamb=E9m que n=F3s n=E3o estamos em posi=E7=E3o de ter atitudes ditato=
rias,
e quem est=E1 nessa posi=E7=E3o, nomeadamente os grandes lobbys de empresas
multinacionais, est=E3o exactamente a pressionar os governos no sentido de=
=20
limitar cada vez mais as liberdades de utiliza=E7=E3o das obras.

> Tenho imenso respeito pelos dinamizadores desta Associa=E7=E3o, mas pela
> import=E2ncia que o que aqui seja feito possa ter para que valores que to=
dos
> partilhamos sejam do beneficio de outras audi=EAncias no nosso Pais, que =
t=E3o
> mal informado anda, teria muita pena se fosse inevit=E1vel um postura ext=
remada.
>=20
> H=E1 compromissos que desvirtuam os projectos, mas tambem h=E1 ausencias =
deles
> que s=F3 trazem desvantagens.
>=20
> Parece-me =F3bvio que aquilo que n=E3o seja um concenso simples entre os
> leitores da lista, que s=E3o pessoas informadas sobre os problemas em que=
st=E3o,
> ser=E1 para o exterior algo ainda mais estranho e incompreens=EDvel.
> J=E1 =E9 suficente a actual conota=E7=E3o de fanatismo que sobrecarrega e=
ste tipo de
> tecnologia.
>=20
> O que ser=E1 prefer=EDvel para a Associa=E7=E3o ?
>=20
> - Defender o Software Livre, reconhecendo-o no seu contexto e aceitando a
> diversidade desde que acautelados os direitos de acesso aos registos
> (eventualmente apoiando leis em que o estado deva tender para o uso de fo=
rmatos
>  de dados abertos). Ou mesmo, aceitando que um mercado informado saber=E1
> optar por n=E3o escolher software fechado com dados fechados.
>=20
> ou
>=20
> - Defender a no=E7=E3o de que =E9 simplesmente errado fazer Software Fech=
ado ou
> Software de C=F3digo Aberto n=E3o Livre e que o mundo da inform=E1tica de=
ve tender
> inexoravelmente para 100% Software Livre, e que se calhar deveriam ser
> feitas leis nesse sentido.

Aqui temos de distinguir entre Miss=E3o e Estrat=E9gia. A Miss=E3o da ANSOL=
 pode
ser algo como "Fazer com que todo o Software seja Livre.", mas existem
v=E1rias estrat=E9gias que podem ser seguidas para a atingir.=20

Qual =E9 a melhor estrat=E9gia a seguir? N=E3o sei; e acho que =E9 no debat=
e da
estrat=E9gia que devemos concentrar os nossos esfor=E7os. Podemos (e devemo=
s)
olhar para a FSF para inspira=E7=E3o.=20

Um abra=E7o.
--=20
R=FAben Leote Mendes - ruben arroba nocturno.org

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