[ANSOL-geral]EUCD, Patentes e Software Livre

[Lopo de Almeida]

Viva,

Só vou comentar uma pequena parte do email do João.

----- Original Message ----- 
From: "Ana Neves" <aineves arroba yahoo.com>
To: <ansol-geral arroba listas.ansol.org>
Cc: "João Miguel Neves" <joao arroba silvaneves.org>
Sent: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2002 19:50
Subject: [ANSOL-geral]EUCD, Patentes e Software Livre


(...)

O que pode ser feito?

Neste momento o parlamento europeu ainda não aprovou a proposta de directiva
que legaliza as patentes de software e de modelos de negócio. Portanto o
lobbying aos partidos que têm assento neste parlamento é a melhor acção a
tomar neste momento.

O que pode ser feito?

A directiva europeia EUCD está aprovada. Neste momento é necessário arranjar
um país na União Europeia que aceite combater esta directiva no Tribunal
Europeu de forma a retirar-lhe a força da lei.

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O comentário tem a vêr com o meu outro email sobre as "Acções Populares".

Em relação à primeira era bom saber se com uma "Acção Popular" baseada na "defesa do consumidor" não conseguíamos bloquear a possibilidade de o futuro governo aprovar essa directiva.

Segundo: Acho que devíamos elaborar (especialmente quem tem mais experiência e documentação sobre a matéria) um documento que demonstrasse as vantagens de este tipo de Leis não ir para a frente, até apelando para a demonstração, in absurdo, dos riscos para a soberania do país da possibilidade de ficarmos absolutamente dependentes da boa vontade dos detentores das patentes.

É importante não perder de vista a actual política norte-americana, do mais básico colonialismo económico e pela força das armas, e de que um dos mais importantes factos do aparecimento do Linux foi o facto de a Europa se ter libertado da canga da hegemonia de sistemas operativos proprietários de origem USA. Unix, variantes de IBM, Solaris, MS Windows, variantes Apple, etc, etc, etc.

O facto, ilusório, de que muitas destas supracitadas empresas o estejam a adoptar em vez dos seus próprios sistemas operativos, não nos deve iludir acerca dos verdadeiros motivos dessa atitude. De forma alguma são altruístas como os da SuSe, Conectiva, RedHat e quejandos. Ou como os das empresas que se dedicam exclusivamente à produção de Software Livre.

Acho que esta força toda relacionada com as patentes deverá ter como principal objectivo bloquear o Linux, que está a emergir como um verdadeiro concorrente económico, além de estar a dar uma independência aos países que de todo não deve agradar aos grandes potentados da tecnologia. 

Neste momento não é o software livre, nas suas particularidades, que os preocupa mas sim a assustadora perda de mercado dos seus próprios sistemas operativos. E, consequentemente, a perda de poder de pressão sobre as empresas e governos. E seguidamente a perda de controle sobre o caminho que o mundo, numa visão mais generalista, possa tomar.

Note-se que, embora eu tenha este discurso algo "vermelho", as minhas ideias politicas não têm, nem de perto, nada a vêr com qualquer movimento para-socialista. Para quem quiser lêr algo sobre uma outra América aconselhamos a leitura do jornal que tem já quase 100 anos: The Progressive, editado nos USA e que podem lêr em http://www.progressive.org.

Terceiro: Tenho uma proposta para uma acção imediata, que seguirá no próximo e-mail.

[]s,

Lopo