[ANSOL-geral]EUCD, Patentes e Software Livre

Ruben Leote Mendes ruben arroba nocturno.org
Fri, 22 Feb 2002 23:26:15 +0000


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On Fri, Feb 22, 2002 at 07:50:16PM -0000, Ana Neves wrote:
> O processo de
> invalidar uma patente pode custar algo em 30 000 e 300 000 euros, n=E3o
> estando, portanto, acess=EDvel a PMEs e trabalhadores independentes.

J=E1 agora, o custo de registo de uma patente =E9 de 191,04 Euro, mas segun=
do
um artigo no jornal do INPI, se o inventor recorrer aos servi=E7os de um
agente oficial da propriedade ind=FAstrial - algo aconselh=E1vel se se pret=
ende
que a patente seja aprovada, o custo ascende a aproximadamente 1000 Euro.
=20
> Uma not=EDcia de 19 de Fevereiro de 2002 do Finantial Times indica que o =
EPO
> estima que 25% das patentes registadas deviam ser alvo do processo de
> invalida=E7=E3o.

Mais estat=EDsticas. Num artigo publicado no jornal do INPI est=E1 a seguin=
te
afirma=E7=E3o: "... menos de 1% das patentes pedidas por inventores isolado=
s,
possibilitam o enriquecimento do inventor". Isto aplica-se =E0s patentes em
geral, mas acho que refor=E7a a ideia que as patentes s=F3 s=E3o vantajosas=
 mesmo
para as grandes multinacionais.

Outro aspecto a referir sobre os problemas das patentes de software, =E9 que
se elas entrarem em vigor todos os programadores, seja de software livre
ou propriet=E1rio, ficam sujeitos a um dia receberem uma cartinha a dizer
que o seu programa que lhe d=E1 o ganha-p=E3o est=E1 a violar X patentes e =
que
ter=E1 de pagar uma indemniza=E7=E3o. Na pr=E1tica =E9 imposs=EDvel andar s=
empre em
cima das patentes que aparecem, especialmente quando o sistema estiver
harmonizado a n=EDvel europeu ou mundial. Isto faz-me lembrar que existe
mais um grupo que tem a ganhar com as patentes de software: os advogados
que trabalham nesta =E1rea.

--=20
R=FAben Leote Mendes - ruben arroba nocturno.org

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