Directiva de Patentes de Software Rejeitada

João Miguel Neves joao silvaneves.org
Quarta-Feira, 6 de Julho de 2005 - 12:38:35 WEST


Há minutos atrás o parlamento europeu rejeitou a directiva sobre
"computer implemented inventions" por 648 votos contra 14 com 18
abstenções. Isto quer dizer que se mantém a situação actual em termos
legais. A votação resultou de um impasse e é o resultado do
reconhecimento de que nem os que estavam contra nem os que estavam a
favor de patentes de software iam conseguir os seus objectivos. A
Comissão Europeia, que tinha indicado que não voltaria a fazer nenhuma
proposta em caso de rejeição, indicou que o poderá fazer a pedido do
Parlamento Europeu. Mais desenvolvimentos nas próximas horas...

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João Miguel Neves
Presidente da Direcção da ANSOL
933 252 302
joao.neves  ansol.org
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