PRESS RELEASE ANSOL: Portal Sapo apela contra patentes de software

[Rui Miguel Seabra]

Lisboa, 6 de Julho de 2005 -- O Parlamento Europeu vota hoje por um
conjunto de emendas à proposta do Conselho Europeu sobre patentes de
software, e ao protesto junta-se o portal Sapo.pt que, invocando a sua
história, apela aos Eurodeputados que votem por uma boa directiva.


    Na nossa escala e é bom que as pequenas, médias e grandes empresas
    compreendam isto, as patentes sufocam, não incentivam o
    desenvolvimento. Não pretendemos ter um “espólio de propriedade
    intelectual� sobre o qual recebemos benefícios económicos.
    Pretendemos inovar e dar aos portugueses inovação feita em Portugal.

    Espero honestamente que amanhã os Eurodeputados não percam esta
    oportunidade de ficar na história pela positiva. Que esteja
    presentes no plenário e votem pelas 21 emendas do compromisso
    trans-partidário propostas por Rocard - Ribeiro e Castro - Buzek -
    Figueiredo - Queiró - Duff - Roithova.

Desta forma conclui Celso Martinho, Director de Tecnologia de Produto do
SAPO, o seu editorial do novo site http://softwarelivre.sapo.pt/

O portal inicia apresentando alguns artigos sobre a matéria das patentes
de software, e dispõe também ligação directa à petição contra patentes
de software Eurolinux, http://petition.eurolinux.org/index_html?LANG=pt

    Imagine se fosse o Vítor Hugo, que em 1962 publicava Os Miseráveis,
    e de repente lhe aparecesse um advogado alegando que infringia uma
    patente sobre um processo de comunicação que representa, na mente de
    um leitor, o conceito de um personagem que esteve preso durante
    muito tempo e posteriormente muda o seu nome? Ou se Hayden tivesse
    patenteado uma sinfonia, caracterizada por som produzido [ em
    formato extendido de sonata ]? Mozart estaria em apuros! 

    Parece irreal? E se agora falarmos de entregar uma prenda a
    terceiros? Ou de abrir uma loja on-line e perder o negócio em 20
    simples passos? 

Chama a atenção a ANSOL na sua página, em alusão à patente EP927945 de
método de negócio concedida pelo Instituto Europeu de Patentes (EPO), e
ao site demonstrativo da http://webshop.ffii.org/ que exemplifica esta e
mais outras 19 patentes de software e métodos de negócio concedidas pelo
EPO nos últimos anos, que facilmente levariam um negócio on-line a
sérias dificuldades.

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Contactos:
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João Miguel Neves, Presidente, Associação Nacional para o Software Livre
joao.neves  ansol.org
+351 933 252 302

Rui Seabra, Vice-Presidente, Associação Nacional para o Software Livre
rms  ansol.org
+351 933 255 619

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Sobre a ANSOL:
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A finalidade da ANSOL é a divulgação, promoção, desenvolvimento,
investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões
sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas. A
ANSOL é a primeira associação de Software Livre em Portugal.

A ANSOL é uma organização associada da Free Software Foundation Europe,
da Aliança Eurolinux e da Campanha para um Ambiente Digital Aberto
(Campaign for an Open Digital Environment - CODE).

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