O manifesto... Re: [ANSOL-geral] CDs, copying, etc

Sexta-Feira, 7 de Abril de 2006 - 18:34:11 WEST

Em Sexta 07 Abril 2006 11:50, o Graham Seaman escreveu:
> Hi JM,
>
> Obrigado pelas informacoes; vou ver se convenco a organizacao de ca a
> contactar a
> Sandra Pinto..
>
> Tambem encontrei isso:
>
> http://jn.sapo.pt/2006/04/06/cultura/cibernautas_reagem_pressoes_industri.h
>tml
>
> Alguem tem uma copia do manifesto do que fala?
>

Acho que é isto:

Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000 euros, 
quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet... 
 Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais 
preocupados com o que os filhos fazem no computador. 
 1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa 
de Autores) e/ou pela  IFPI (Federação Internacional da Indústria 
Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas 
instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O 
objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar 
uma indemnização até 5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode ser 
visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo. 
Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir através de um 
processo judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmente 
milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevância 
jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se 
alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao 
próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as 
escrevem. 

2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em 
Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou 
indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é tão 
confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal, ninguém 
(nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar 
multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou "consultar" 
que downloads fazem. 

3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se através de 
um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é transmitida (e 
atenção a isto).
Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de 
Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix, 
etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informação 
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma 
indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não? 
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso 
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição 
obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir 
mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou 
contra a instituição que vos "ameaçou". 

4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja musica, 
filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela comunicação 
social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e desfrutar desse 
mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer download de filmes e 
música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra 
com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser 
apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as telenovelas 
e os filmes da televisão em cassetes, também era chamado de pirata da 
televisão? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da televisão, 
copiam da Internet. 

5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à pirataria 
informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que 
diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira que 
não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no cinema, 
nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!

6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartas 
para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre 
vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no 
metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar de 
matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É 
absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto 
mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá multa 
até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros? 
Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em cadeia na 
auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar 
músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, 
não? 

7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e editoras 
similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser criada uma 
lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juiz 
recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o 
direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não? 

8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas 
começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada 
para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para 
isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a 
passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet. 

9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a "pirataria" 
das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de 
vários artistas que lutam contra a pirataria: 

Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana 
Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel 
Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga, 
Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos 
Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, 
DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais, 
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso, 
João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge 
Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas, 
Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão 
Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito 
Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, 
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, 
Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim 
Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita, 
Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The 
Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés, 
X-Wife e Zé Peixoto. 

Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência:  Quem é a pessoa com com 
alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas da Ágata? 
Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran Costa?   

10º - Ora vejamos: 

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por 
água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu 

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's –
> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível 
europeu 

Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –> 
Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu 

Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a 
pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra 
as editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros 
para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –> 
Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu 

Continuamos...?

11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas não 
concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro, seja 
vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os artistas. 
E ainda têm a lata de chamar piratas a nós? 

12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem para o 
lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem as 
maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados, 
pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essas 
empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar. 
Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de 
musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem 
dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em 
pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não sei 
quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura 
mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos 
roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos 
buracos financeiros que causaram a empresas estatais.  NÃO SOU CULPADO, pelo 
buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do 
défice 6,8. 

Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente, 
não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de 
tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do 
estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem 
meter medo! 

http://clientes.netvisao.pt/pintosaa/Manifesto.htm

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               Relaxe! Respire o ar fresco e puro...
   Não precisamos de ir á montanha quando a montanha está em nós.
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       André Isidoro Fernandes Esteves  aife(em)nocturno.org
              webpage: http://www.nocturno.org/aife
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