[ANSOL-geral] Apelo — Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

[Diogo Constantino]

Apesar de estar em Bruxelas, sou mais um para a lista.



Em segunda-feira, 20 de Junho de 2016 22:45:59 CEST, Marcos Marado 
<mindboosternoori  gmail.com> escreveu:
> Olá Eduardo,
> 
> Aqui ficam os meus 5 cêntimos: cria desde já um "local" onde agregar os
> interessados (ex.: mailing list). E, já agora, inscreve-me na lista! :-)
> 
> Abraço
> 
> On Mon, Jun 20, 2016 at 9:38 PM Eduardo Santos 
> <eduardoflsantos  hotmail.com>
> wrote:
> 
>> Viva,
>>
>> Peço desculpa pela intromissão, mas gostaria de divulgar aqui um apelo à
>> criação de uma organização que se dedique à defesa dos direitos digitais,
>> em Portugal.
>>
>> Essencialmente, procuro quem tenha vontade de iniciar um projecto destes.
>> Agradeço todo o feedback.
>>
>> Sem mais, o texto:
>>
>> Apelo — Pela defesa dos direitos digitais em Portugal
>>
>> Aos activistas nacionais.
>>
>> Viva,
>>
>>
>> Sei que não deve ser o primeiro apelo que lêem, sobre o assunto. Nem
>> sequer o primeiro projecto dedicado a este assunto que tenta passar do
>> papel.
>>
>>
>> Há muitos anos que faz falta quem em Portugal se dedique à luta pelos
>> direitos digitais, de uma forma minimamente organizada e dedicada.
>> Infelizmente, tentativas anteriores não chegaram a bom porto. Mas a
>> necessidade de uma tal organização não diminuiu, bem pelo contrário. E a
>> cada dia torna-se mais urgente debater e trazer para agenda e debate
>> públicos o tema dos direitos digitais. Porque a imprensa não o fará, cada
>> um de nós, por si só, também não o conseguirá, e as 
>> pouquíssimas entidades
>> que têm travado esta batalha, estão sozinhas e sem voz nesta luta.
>>
>>
>> Está na altura de nos organizarmos.
>>
>>
>> Não era intenção minha ter já à partida um projecto e 
>> respectivas áreas de
>> actuação bem delineados para vos propor, antes prefiro deixar 
>> isso para um
>> momento posterior (e também me escuso a explicitar aqui a importância do
>> tema dos direitos digitais. Se não compreende a expressão ou não está
>> familiarizado os temas à sua volta, este apelo, por ora, não se destina a
>> si — falamos mais tarde!).
>>
>>
>> Mas existem áreas que são incontornáveis: O direito à privacidade, a
>> liberdade de expressão, a neutralidade da rede, a defesa dos direitos e
>> interesses públicos na regulação dos direitos de autor, a oposição às
>> medidas de vigilância massiva dos cidadãos.
>>
>> Nada de original tem esta agenda, para quem conhece a americana EFF ou a
>> europeia EDRi. Precisamos de algo semelhante, por cá.
>>
>>
>> *O ovo e a galinha*
>> Das vezes que abordei este assunto com alguém, a conversa rapidamente se
>> direccionava para aspectos como o tipo de organização, liderança,
>> enquadramento legal, estatutos, quotas, burocracias, custos. Como se um
>> grupo de pessoas que defende uma ideia tivesse, antes de mais 
>> nada, que se
>> registar num qualquer “registo nacional de grupos de pessoas que defendem
>> coisas”. Como se a parte burocrática é que desse origem ao elemento
>> pessoal. Como se a organização de uma estrutura fosse mais 
>> importante que o
>> movimento que lhe deu origem. Deixemos tudo isso de lado, por 
>> agora. Todos
>> esses aspectos são ainda meros pormenores. Porque não existirá nenhuma
>> organização, se não houver pessoas que a apoiem, se não existir um
>> movimento que lhe dê origem.
>>
>>
>> O meu apelo é esse, é à mobilização de pessoas. Sei que existem
>> variadíssimas pessoas em Portugal que se interessam e vão 
>> escrevendo sobre
>> estas temáticas, cada uma para seu lado. Sei que existem pessoas
>> interessadas pelos temas, sei que aos problemas apresentados lhes é
>> reconhecida relevância e necessidade urgente de respostas, mas ainda não
>> sei se existirá vontade para dar o passo seguinte: juntar algumas dessas
>> pessoas para tentar fundar um movimento.
>>
>>
>> E, posteriormente, existindo, de facto, um movimento, fundar-se então uma
>> organização mais formal.
>>
>>
>> O projecto que idealizo seria de natureza civil (por oposição a um
>> projecto político-partidário), e seria feito de modo a 
>> abranger tanta gente
>> quanto possível.
>>
>>
>> Nele caberiam tanto o maior defensor de software livre, que se recusa a
>> usar outro tipo de software, como o maior fã da Microsoft, que estivesse
>> preocupado com questões de privacidade; o membro de um Partido Pirata que
>> propõe a legalização total da partilha de ficheiros, mas 
>> também aquele que,
>> sendo defensor do direito de autor, propugne antes de mais pela defesa do
>> interesse público, na balança de interesses a ponderar, nesta matéria.
>>
>> Um projecto em que pessoas com os mais variados pensamentos, ideias e
>> motivações pudessem congregar, no objectivo comum da defesa dos direitos
>> digitais.
>>
>>
>> Neste tipo de coisas, dizem-me, existem dois factores que têm 
>> o mau hábito
>> de minar iniciativas bem intencionadas: Egos e (falta de) dinheiro. Pois
>> bem, quanto ao primeiro, é inerente à condição humana, não lhe conheço um
>> antídoto, mas é um factor que estará sempre presente em todo o tipo de
>> organizações, não sendo por isso que elas não avançam. Quanto ao segundo
>> factor, infelizmente, penso ser de assumir logo à partida que se deverá
>> contar com orçamento zero (i.e., dependendo somente do trabalho e
>> contribuições não-monetárias daqueles que estão directamente envolvidos).
>> Há imensa coisa que se pode fazer com orçamento zero, 
>> nomeadamente o básico
>> de qualquer iniciativa nos dias de hoje: um site bem 
>> estruturado com todas
>> as informações sobre os problemas que enfrentamos e as ideias que
>> defendemos, explicitados de modo a serem facilmente 
>> apreendidos pelo comum
>> cidadão (é bem mais difícil do que parece). Posteriormente, havendo
>> orçamento, outros vôos seriam possíveis. Mas não nos preocupemos com isso
>> hoje.
>>
>>
>> Hoje, não discutimos os comos, os quandos, o quanto. Hoje, discutimos se
>> temos pessoas e vontade. Existindo estes, o resto se seguirá.
>>
>>
>> Se for do vosso interesse participar na criação de um projecto como este,
>> por favor manifestem-se. Medium (comentários), email, Facebook, Reddit…
>>
>>
>> Agradece-se a partilha.
>>
>>
>> Link:
>>
>> https://medium.com/@Edd_S/apelo-pela-defesa-dos-direitos-digitais-em-portugal-cd7462e8dced#.q75hackzz
>>
>>
>> Grato pela atenção!
>>
>>
>> Eduardo Santos
>> _______________________________________________
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>> Ansol-geral  listas.ansol.org
>> http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral
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