Re: [ANSOL-geral] Apelo — Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

[Marcos Marado]

Olá Eduardo,

Aqui ficam os meus 5 cêntimos: cria desde já um "local" onde agregar os
interessados (ex.: mailing list). E, já agora, inscreve-me na lista! :-)

Abraço

On Mon, Jun 20, 2016 at 9:38 PM Eduardo Santos <eduardoflsantos  hotmail.com>
wrote:

> Viva,
>
> Peço desculpa pela intromissão, mas gostaria de divulgar aqui um apelo à 
> criação de uma organização que se dedique à defesa dos direitos digitais,
> em Portugal.
>
> Essencialmente, procuro quem tenha vontade de iniciar um projecto destes.
> Agradeço todo o feedback.
>
> Sem mais, o texto:
>
> Apelo — Pela defesa dos direitos digitais em Portugal
>
> Aos activistas nacionais.
>
> Viva,
>
>
> Sei que não deve ser o primeiro apelo que lêem, sobre o assunto. Nem
> sequer o primeiro projecto dedicado a este assunto que tenta passar do
> papel.
>
>
> Há muitos anos que faz falta quem em Portugal se dedique à luta pelos
> direitos digitais, de uma forma minimamente organizada e dedicada.
> Infelizmente, tentativas anteriores não chegaram a bom porto. Mas a
> necessidade de uma tal organização não diminuiu, bem pelo contrário. E a
> cada dia torna-se mais urgente debater e trazer para agenda e debate
> públicos o tema dos direitos digitais. Porque a imprensa não o fará, cada
> um de nós, por si só, também não o conseguirá, e as pouquíssimas entidades
> que têm travado esta batalha, estão sozinhas e sem voz nesta luta.
>
>
> Está na altura de nos organizarmos.
>
>
> Não era intenção minha ter já à partida um projecto e respectivas áreas de
> actuação bem delineados para vos propor, antes prefiro deixar isso para um
> momento posterior (e também me escuso a explicitar aqui a importância do
> tema dos direitos digitais. Se não compreende a expressão ou não está
> familiarizado os temas à sua volta, este apelo, por ora, não se destina a
> si — falamos mais tarde!).
>
>
> Mas existem áreas que são incontornáveis: O direito à privacidade, a
> liberdade de expressão, a neutralidade da rede, a defesa dos direitos e
> interesses públicos na regulação dos direitos de autor, a oposição à s
> medidas de vigilância massiva dos cidadãos.
>
> Nada de original tem esta agenda, para quem conhece a americana EFF ou a
> europeia EDRi. Precisamos de algo semelhante, por cá.
>
>
> *O ovo e a galinha*
> Das vezes que abordei este assunto com alguém, a conversa rapidamente se
> direccionava para aspectos como o tipo de organização, liderança,
> enquadramento legal, estatutos, quotas, burocracias, custos. Como se um
> grupo de pessoas que defende uma ideia tivesse, antes de mais nada, que se
> registar num qualquer “registo nacional de grupos de pessoas que defendem
> coisas�. Como se a parte burocrática é que desse origem ao elemento
> pessoal. Como se a organização de uma estrutura fosse mais importante que o
> movimento que lhe deu origem. Deixemos tudo isso de lado, por agora. Todos
> esses aspectos são ainda meros pormenores. Porque não existirá nenhuma
> organização, se não houver pessoas que a apoiem, se não existir um
> movimento que lhe dê origem.
>
>
> O meu apelo é esse, é à mobilização de pessoas. Sei que existem
> variadíssimas pessoas em Portugal que se interessam e vão escrevendo sobre
> estas temáticas, cada uma para seu lado. Sei que existem pessoas
> interessadas pelos temas, sei que aos problemas apresentados lhes é
> reconhecida relevância e necessidade urgente de respostas, mas ainda não
> sei se existirá vontade para dar o passo seguinte: juntar algumas dessas
> pessoas para tentar fundar um movimento.
>
>
> E, posteriormente, existindo, de facto, um movimento, fundar-se então uma
> organização mais formal.
>
>
> O projecto que idealizo seria de natureza civil (por oposição a um
> projecto político-partidário), e seria feito de modo a abranger tanta gente
> quanto possível.
>
>
> Nele caberiam tanto o maior defensor de software livre, que se recusa a
> usar outro tipo de software, como o maior fã da Microsoft, que estivesse
> preocupado com questões de privacidade; o membro de um Partido Pirata que
> propõe a legalização total da partilha de ficheiros, mas também aquele que,
> sendo defensor do direito de autor, propugne antes de mais pela defesa do
> interesse público, na balança de interesses a ponderar, nesta matéria.
>
> Um projecto em que pessoas com os mais variados pensamentos, ideias e
> motivações pudessem congregar, no objectivo comum da defesa dos direitos
> digitais.
>
>
> Neste tipo de coisas, dizem-me, existem dois factores que têm o mau hábito
> de minar iniciativas bem intencionadas: Egos e (falta de) dinheiro. Pois
> bem, quanto ao primeiro, é inerente à condição humana, não lhe conheço um
> antídoto, mas é um factor que estará sempre presente em todo o tipo de
> organizações, não sendo por isso que elas não avançam. Quanto ao segundo
> factor, infelizmente, penso ser de assumir logo à partida que se deverá
> contar com orçamento zero (i.e., dependendo somente do trabalho e
> contribuições não-monetárias daqueles que estão directamente envolvidos).
> Há imensa coisa que se pode fazer com orçamento zero, nomeadamente o básico
> de qualquer iniciativa nos dias de hoje: um site bem estruturado com todas
> as informações sobre os problemas que enfrentamos e as ideias que
> defendemos, explicitados de modo a serem facilmente apreendidos pelo comum
> cidadão (é bem mais difícil do que parece). Posteriormente, havendo
> orçamento, outros vôos seriam possíveis. Mas não nos preocupemos com isso
> hoje.
>
>
> Hoje, não discutimos os comos, os quandos, o quanto. Hoje, discutimos se
> temos pessoas e vontade. Existindo estes, o resto se seguirá.
>
>
> Se for do vosso interesse participar na criação de um projecto como este,
> por favor manifestem-se. Medium (comentários), email, Facebook, Reddit…
>
>
> Agradece-se a partilha.
>
>
> Link:
>
> https://medium.com/@Edd_S/apelo-pela-defesa-dos-direitos-digitais-em-portugal-cd7462e8dced#.q75hackzz
>
>
> Grato pela atenção!
>
>
> Eduardo Santos
> _______________________________________________
> Ansol-geral mailing list
> Ansol-geral  listas.ansol.org
> http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral
>
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