[ANSOL-geral] Apelo — Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

[Eduardo Santos]

Viva,

Peço desculpa pela intromissão, mas gostaria de divulgar aqui um apelo à criação de uma organização que se dedique à defesa dos direitos digitais, em Portugal. 

Essencialmente, procuro quem tenha vontade de iniciar um projecto destes. Agradeço todo o feedback.

Sem mais, o texto:

Apelo — Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

Aos activistas nacionais.Viva,
Sei
 que não deve ser o primeiro apelo que lêem, sobre o assunto. Nem sequer
 o primeiro projecto dedicado a este assunto que tenta passar do papel.
Há
 muitos anos que faz falta quem em Portugal se dedique à luta pelos 
direitos digitais, de uma forma minimamente organizada e dedicada. 
Infelizmente, tentativas anteriores não chegaram a bom porto. Mas a 
necessidade de uma tal organização não diminuiu, bem pelo contrário. E a
 cada dia torna-se mais urgente debater e trazer para agenda e debate 
públicos o tema dos direitos digitais. Porque a imprensa não o fará, 
cada um de nós, por si só, também não o conseguirá, e as pouquíssimas 
entidades que têm travado esta batalha, estão sozinhas e sem voz nesta 
luta.
Está na altura de nos organizarmos.
Não
 era intenção minha ter já à partida um projecto e respectivas áreas de 
actuação bem delineados para vos propor, antes prefiro deixar isso para 
um momento posterior (e também me escuso a explicitar aqui a importância
 do tema dos direitos digitais. Se não compreende a expressão ou não 
está familiarizado os temas à sua volta, este apelo, por ora, não se 
destina a si — falamos mais tarde!).
Mas
 existem áreas que são incontornáveis: O direito à privacidade, a 
liberdade de expressão, a neutralidade da rede, a defesa dos direitos e 
interesses públicos na regulação dos direitos de autor, a oposição às 
medidas de vigilância massiva dos cidadãos.Nada de original tem esta agenda, para quem conhece a americana EFF ou a europeia EDRi. Precisamos de algo semelhante, por cá.
O ovo e a galinha
Das
 vezes que abordei este assunto com alguém, a conversa rapidamente se 
direccionava para aspectos como o tipo de organização, liderança, 
enquadramento legal, estatutos, quotas, burocracias, custos. Como se um 
grupo de pessoas que defende uma ideia tivesse, antes de mais nada, que 
se registar num qualquer “registo nacional de grupos de pessoas que 
defendem coisas�. Como se a parte burocrática é que desse origem ao 
elemento pessoal. Como se a organização de uma estrutura fosse mais 
importante que o movimento que lhe deu origem. Deixemos tudo isso de 
lado, por agora. Todos esses aspectos são ainda meros pormenores. Porque
 não existirá nenhuma organização, se não houver pessoas que a apoiem, 
se não existir um movimento que lhe dê origem.
O
 meu apelo é esse, é à mobilização de pessoas. Sei que existem 
variadíssimas pessoas em Portugal que se interessam e vão escrevendo 
sobre estas temáticas, cada uma para seu lado. Sei que existem pessoas 
interessadas pelos temas, sei que aos problemas apresentados lhes é 
reconhecida relevância e necessidade urgente de respostas, mas ainda não
 sei se existirá vontade para dar o passo seguinte: juntar algumas 
dessas pessoas para tentar fundar um movimento.
E, posteriormente, existindo, de facto, um movimento, fundar-se então uma organização mais formal.
O
 projecto que idealizo seria de natureza civil (por oposição a um 
projecto político-partidário), e seria feito de modo a abranger tanta 
gente quanto possível.
Nele
 caberiam tanto o maior defensor de software livre, que se recusa a usar
 outro tipo de software, como o maior fã da Microsoft, que estivesse 
preocupado com questões de privacidade; o membro de um Partido Pirata 
que propõe a legalização total da partilha de ficheiros, mas também 
aquele que, sendo defensor do direito de autor, propugne antes de mais 
pela defesa do interesse público, na balança de interesses a ponderar, 
nesta matéria.Um
 projecto em que pessoas com os mais variados pensamentos, ideias e 
motivações pudessem congregar, no objectivo comum da defesa dos direitos
 digitais.
Neste
 tipo de coisas, dizem-me, existem dois factores que têm o mau hábito de
 minar iniciativas bem intencionadas: Egos e (falta de) dinheiro. Pois 
bem, quanto ao primeiro, é inerente à condição humana, não lhe conheço 
um antídoto, mas é um factor que estará sempre presente em todo o tipo 
de organizações, não sendo por isso que elas não avançam. Quanto ao 
segundo factor, infelizmente, penso ser de assumir logo à partida que se
 deverá contar com orçamento zero (i.e., dependendo somente do trabalho e
 contribuições não-monetárias daqueles que estão directamente 
envolvidos). Há imensa coisa que se pode fazer com orçamento zero, 
nomeadamente o básico de qualquer iniciativa nos dias de hoje: um site 
bem estruturado com todas as informações sobre os problemas que 
enfrentamos e as ideias que defendemos, explicitados de modo a serem 
facilmente apreendidos pelo comum cidadão (é bem mais difícil do que 
parece). Posteriormente, havendo orçamento, outros vôos seriam 
possíveis. Mas não nos preocupemos com isso hoje.
Hoje,
 não discutimos os comos, os quandos, o quanto. Hoje, discutimos se 
temos pessoas e vontade. Existindo estes, o resto se seguirá.
Se
 for do vosso interesse participar na criação de um projecto como este, 
por favor manifestem-se. Medium (comentários), email, Facebook, Reddit…
Agradece-se a partilha.

Link:
https://medium.com/@Edd_S/apelo-pela-defesa-dos-direitos-digitais-em-portugal-cd7462e8dced#.q75hackzz
Grato pela atenção! 

Eduardo Santos
 		 	   		  
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