[ANSOL-geral] TTIP e os Direitos Digitais

[Marcos Marado]

No rescaldo da oitava ronda de negociações em torno do TTIP,
e porque muitos me perguntam quais são os perigos deste tratado,
decidi escrever um pequeno artigo sobre o assunto, que pode
também ser encontrado em https://c.ansol.org/node/37 .

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TTIP e os Direitos Digitais

Os defensores dos Direitos Digitais estão conta o TTIP. Porquê, se a
Comissão até promete que não vamos ter o ACTA como um capítulo do
TTIP?

As negociações do TTIP são feitas à porta fechada, num processo nada
transparente[1]. Assim, não nos é possível aferir qual a extensão das
propostas no que diz respeito aos Direitos Digitais.

Sabemos[2], contudo, que os negociadores estão com receio da reacção
do público e dos defensores dos direitos digitais assim que se saiba o
conteúdo do capítulo sobre "propriedade intelectual", e isso basta
para sabermos que dali não vêm boas notícias.

Do relato sobre o encontro informal em Dezembro de 2013, ficamos a
saber que Velasco Martins considera o criticismo público "um risco", e
que "a Comissão está contente em ver a atenção focada no ISDS".

Sendo verdade que o ISDS tem sido o ponto mais criticado do TTIP, não
devemos deixar-nos confundir a parte com o todo. "Muitas pessoas estão
à espera do primeiro descuido, do primeiro leak" sobre "propriedade
intelectual", alertou Martins. É pois verdade - continuamos à espera
da informação sobre quais são essas medidas que tanto temem que
conheçamos - e estamos aqui para as debater, independentemente de isso
assustar ou não a Comissão ou muitos dos Lobbies.

[1] https://www.nao-ao-ttip.pt/detalhes/caracter-secreto-das-negociacoes/
[2] http://icg.greens-efa.eu/pipermail/hub/2013-December/000083.html

Cumprimentos,
-- 
Marcos Marado