Re: [ANSOL-geral] Precarios Inflexiveis, Blogs e Liberdade de Expressão
Rui Maciel
rui.maciel gmail.com
Quinta-Feira, 24 de Maio de 2012 - 15:59:42 WEST
On 05/23/2012 08:16 PM, Rui Miguel Silva Seabra wrote:
> Pelo contrário, os tribunais portugueses têm tendência a dar prioridade
> à Liberdade de Expressão.
>
> Contudo tudo pode depender do juiz em causa e da forma como a coisa é
> feita.
>
> Pela forma como é descrito no site, parece-me que o juiz atuou muito
> mal, no máximo deveria anular o caso contra o blog, e mandar abrir
> inquérito contra desconhecidos relativo a quem comentou.
Mas como é que o juiz deveria anular o caso contra o blog, se esta
decisão refere-se apenas a uma providência cautelar? Pelo que parece, o
caso ainda nem sequer vai a meio, e esta providência cautelar foi apenas
proposta para atenuar o prejuízo ao tal bom nome da empresa de marketing
durante o julgamento.
A ideia que tenho é que agora, a etapa seguinte do caso consistirá em
levantar a identidade de cada um dos autores daquelas mensagens, de
maneira a averiguar se as mensagens são realmente testemunhos honestos e
verdadeiros ou se são calúnias.
Agora imaginemos: e se eventualmente se descobrir que algumas daquelas
mensagens são infundadas, inventadas ou até mesmo criadas de propósito
para prejudicar uma empresa concorrente? Nesse caso, seria esta
providência cautelar descabida?
Rui Maciel
Mais informações acerca da lista Ansol-geral