ansol-geral e ANSOL WAS: Re: [ANSOL-geral] Mais um disparate sobre pirataria

[Ricardo Lafuente]

[Este será para já o meu último contributo para a discussão, que não 
tenho infelizmente vida para continuar a dar a estes threads a atenção 
merecida.]

On 05/15/2012 12:36 PM, Marcos Marado wrote:
> Olá,
>
> On Tuesday 15 May 2012 09:42:38 Ricardo Lafuente wrote:
>> On 05/13/2012 12:48 PM, Rui Miguel Silva Seabra wrote:
>>> A minha experiência é que IANAL não quer dizer nada quando para a
>>> maioria das coisas a ver com o mundo digital a resposta é "talvez".
>>
>> Certíssimo -- e é por isso que me faz confusão ver comentários como
>> "isto é legal" ou "esta lei quer dizer X" de forma tão taxativa.
>
> Eu diria que é espectável que qualquer pessoa que tenha lido qualquer um dos
> mails nesta mailing list sobre este assunto tenha automaticamente assumido o
> IANAL de qualquer um dos mails (assumido que o seu autor não é advogado), e
> tendo levado isso em consideração da forma que prefere (que pode ir desde o
> "se não é advogado a opinião não conta" até ao "a opinião de um advogado conta
> exactamente o mesmo que a opinião de outra pessoa qualquer" - e eu não vou
> aqui discutir em que ponto a agulha deve a meu ver estar, porque seria
> aumentar ainda mais o Off Topic).

Certo, mas aqui sigo a outra opinião expressa na lista: com todos os 
argumentos que foram sendo expostos, só fico a perceber que cada pessoa 
acha que tem uma visão correcta do que a lei diz (da forma como tem sido 
expresso o que está certo ou errado), e no final fico mais confuso do 
que nunca sobre o que é ou não é verdade.

Daí a minha convicção na necessidade da opinião qualificada: gosto tão 
pouco de advogados como o próximo, mas acho que a direcção desta 
discussão em volta de pormenores legalistas mostra como é impossível 
chegar a conclusões nestes moldes.

Obviamente, quem quiser prosseguir a troca de argumentos é mais que 
livre de o fazer, mas eu por mim ficarei de fora de uma discussão que 
não me parece produtiva (pelo menos enquanto estiver nos termos "A lei 
diz X!" "Não, diz Y!")

>> Não
>> tenho a menor intenção de pregar como se deve ter esta discussão, mas
>> são assuntos em que importa ter algum cuidado com as asserções, digo eu.
>
> Aqui começa o "problema" (acho eu) de toda esta thread. Todo o meu
> entendimento sobre isto (meu enquanto sócio da ANSOL, não necessariamente
> enquanto membro da direcção) é que a ansol-geral é uma lista de discussão
> geral e aberta que a ANSOL disponibiliza à comunidade e onde "anything goes".
> Não só me parece que esta discussão em nada tem a haver com a ANSOL (coisa que
> só por si não tem nada de errado, que me lembre nunca fui contra a existência
> de uma discussão Off Topic nesta lista), como me parece que isso dá ainda mais
> força ao que já me parecia ser o assumido: que numa lista geral como a
> ansol-geral, e até sinal em contrário, a opinião que é transmitida por cada
> membro dos órgãos, sócio ou simpatizante da ANSOL nesta lista não representa a
> opinião da ANSOL nem a opinião dessa pessoa no seu papel/cargo da ANSOL.

Houve aqui um straw man a que todas as respostas, excepto a do Marcos, 
se decidiram atirar. Infelizmente, tenho de repetir que nunca afirmei 
(nem poderia ter a desfaçatez de afirmar) que o copyright não está 
relacionado com software livre. A mim só me faz espécie que esta 
discussão suscite tanta intervenção e reacção face a outras que estão 
totalmente por discutir, bem mais próximas do âmbito da ANSOL.

Mas já está claro que isto é assunto para outros threads e para um 
debate maior sobre as áreas prioritárias de intervenção.

>
>> A minha confusão, repito, é ver a discussão na lista da única entidade
>> portuguesa declaradamente dedicada ao software livre (e não "open
>> source") a orientar-se sobretudo para outros campos periféricos. Não
>> devo ser o único que tem nesta lista a principal visão sobre o que faz a
>> ANSOL. Quase só vejo o assunto software livre surgir em reacção a
>> notícias que envolvam a Microsoft, e mesmo quando não tem a ver com a
>> MS, arranja-se ligação (vide nome do thread sobre João Pedro Pereira)
>
> Bem... a ANSOL está a melhorar os seus canais de comunicação (o novo site é,
> entre outras coisas, um passo nesse sentido), mas concebo facilmente que
> muitos, ainda que não sendo sócios, queiram ter uma relação mais próxima com a
> ANSOL do que simplesmente seguir as (esporádicas) notícias no site da ANSOL e
> os eventos no calendário... e que encontre aqui a forma de o fazer.
> Mas se isso é verdade, é também verdade que esta mailing list não é usada pela
> ANSOL - talvez devesse? - para comunicar com o exterior "o que faz". Assim, os
> temas que aqui aparecem acabam por ser as threads que cada um dos inscritos -
> nem todos eles membros da ANSOL - decidem iniciar. Se por um lado seria
> espectavel que o tema dessas threads andasse próximo do âmbito de trabalho da
> ANSOL, não me surpreende - muitas vezes até face à falta de outras comunidades
> - que temas como este da pirataria e da APEL acabe por vir aqui parar, apesar
> de ser algo que está fora do âmbito da ANSOL e sobre o qual a ANSOL não tem
> uma posição oficial.

Concordo plenamente com o uso mais activo desta lista como veículo dos 
debates e intervenções da associação. Nada contra os OT, mas faz-me 
falta ver o mesmo entusiasmo deste thread nas discussões in-topic.

> Mas realmente alguma coisa de errado se passa nesta mailing list e no seu uso,
> se a imagem que passa é que nunca se fala de software livre aqui. Este mês,
> até ao momento, tivemos estas threads:
>
> * Transparência Hackday Porto: 12 de Maio
> * IRS, software das Finanças que versão de Java para GNU/Linux?
> * Primavera Global 12 Maio Coimbra (no âmbito da promoção do Software Livre)
> * PRESS RELEASE ANSOL: Dia Contra o DRM
> * Novo sítio
> * Mais um disparate sobre pirataria (a primeira off-topic)
> * Debate "Open Source, Crise Económica e Oportunidades"
> * Proposta de esclarecimento
> * O mercado de edição e distribuição e o FLOSS
>
> De nove delas, apenas uma (sem dúvida a que mais mails tem, eu sei) é Off
> Topic. Será assim tão mau? E, se é, deveria a ANSOL deixar de permitir
> discussões off-topic nesta lista? Ou têm outras sugestões/opiniões? Quais?

A discrepância de respostas entre este thread e todos os outros 
parece-me ser um indício de uma certa ordem de prioridades (consciente 
ou não) que me parece estar a deixar o assunto central do FLOSS um pouco 
em segundo plano. Novamente, é uma discussão maior que não me parece 
sensato continuar a desenvolver neste thread.

>> Se a perspectiva anti-Microsoft ainda tinha razão de ser nos 90's, hoje
>> temos entidades como a Apple, Google ou Facebook que nos obrigam a uma
>> postura e discussão bastante sérias sobre como defender e difundir o
>> software livre em 2012.
>
> A ANSOL é a favor do Software Livre, não é particularmente contra a empresa A,
> B ou C.  É, contudo, normal que as discussões nesta lista mostrem muita opinião
> negativa contra certas empresas, como a Microsoft, que têm tido uma constante
> posição antagónica aos valores defendidos pela ANSOL. Dito isto, concordo
> plenamente que os desafios sobre como defender e difundir o Software Livre em
> 2012 são muitos, grandes, e exigem reflexão - e que não passam só por uma ou
> outra empresa, mas passarão (e isso não deve mudar em relação ao passado) por
> valores, direitos e ideais, que devem ser defendidos independentemente de qual
> a empresa que está do outro lado. Mas também não me parece (e posso obviamente
> estar errad0) que os membros desta lista, e mesmo muitos membros da ANSOL
> tenham uma posição tão anti-Microsoft como a tua mensagem leva a crer: quantos
> não terão, por exemplo, dado dinheiro à Microsoft na compra de um telefone
> Android[1]?

Não estou a perceber o teu argumento aqui. Boa parte de nós pagou a taxa 
Microsoft na compra do portátil e isso não exprime nenhum género de 
cedência face à nossa crítica dessa empresa. O mesmo com o Android.

Mas parece-me incontornável que a Microsoft aparece sempre como o papão 
(inclusivamente nesta lista), e há outras entidades que estão 
activamente a construir sistemas de restrição à volta do software, bem 
como estando a impôr o fim do "general computing", que porá seriamente 
em risco a existência do FLOSS (v. keynote do Doctorow no último CCC). E 
essas entidades -- entre as quais Apple e Facebook -- não merecem de 
todo menor crítica do que a Microsoft quanto às suas agendas de 
restrição das liberdades.

A FSF anda a dizer isto há anos, e fico realmente perplexo ao ver o 
desconto que está a ser dado a essas entidades, enquanto se reserva toda 
a bílis para a MS.

E finalmente, tod@ @ activista de software livre sabe que a conveniência 
costuma ser inimiga dos princípios. O facto de uma pessoa estar a fazer 
trabalho humanitário louvável não me vai impedir de a tentar convencer a 
abandonar o seu sistema operativo Windows. Da mesma forma, o facto de 
alguém estar a levar a cabo uma causa justa não me vai impedir de 
apontar os perigos da ferramenta usada pra isso, seja o Twitter, 
Facebook, ou etc.

Por isso, só quero assegurar que daqui não saem mais straw men: se vamos 
argumentar que o uso de ferramentas fechadas que ameaçam a liberdade dos 
seus utilizadores podem ser justificadas (seja Twitter, FB, iPhone, 
etc.), então torna-se realmente problemático argumentar contra a MS sem 
incorrer num double standard. E essa é uma questão central na definição 
da posição de uma associação de defesa do software livre, e é essa 
"radicalidade" que fez com que o software livre tenha chegado onde 
chegou, graças à intransigência da FSF.

[isto na óptica exclusiva do software e da liberdade; as polémicas à 
volta dos negócios obscuros e ajustes directos à MS são um problema de 
outra natureza, que seria igualmente criticável caso em lugar da 
Microsoft estivéssemos a falar da Caixa Mágica, Sonae, Oracle ou 
Greenpeace.]

>> E visto daqui, encontro pelo menos um membro dos
>> órgãos da ANSOL a escrever posts sobre a entusiasmante nova versão do
>> IOS, e uma pesquisa rápida mostra-me bastantes perfis no Facebook de
>> pessoas dos órgãos e direcção (não procurei no Google+, mas aposto uma
>> francesinha em como lá estará alguém).
>
> É diferente aquilo que é a posição da ANSOL e aquilo que cada um dos membros
> dos seus orgãos sociais faz a título individual. Dito isto, concordo que as
> coisas nunca estão nem podem estar totalmente dissociadas, mas também tenho de
> ir em defesa dos orgãos sociais (e não é por eu fazer parte deles O:-)) e
> dizer que não só foram eles que foram elegidos por unanimidade para exercerem
> os cargos que têm pelos sócios da Associação, em 2011, como o meu entendimento
> daquilo que se passou na Assembleia Geral de 2012 é que a actual direcção não
> só foi aplaudida como recebeu um voto de confiança da parte dos sócios. Podia
> ser melhor? Claro que podia ser melhor, e a ANSOL está sempre aberto a
> contributos para que possa melhorar. As críticas construtivas como aquelas que
> estás a fazer neste mail ajudam, mas o verdadeiro passo para ajudares a
> melhorar a ANSOL é tomado em https://ansol.org/inscricao .

Já estou a tratar disso

>
>> (Se estiverem neste momento furiosos com a sugestão de que é
>> inconsistente *os membros dirigentes de uma associação de software
>> livre* terem perfis no Facebook, o Moglen tem algo a dizer sobre o
>> assunto*.)
>
> Não sei se alguém estará "furioso", mas sei que a tua visão em relação ao
> assunto (que é mais próxima da minha do que provavelmente imaginas :-P ) não é
> unânime dentro do corpo de associados da ANSOL (e sei-o porque foi sugerido
> por um deles, não há muito tempo, que a ANSOL devia ter presença no Facebook.
> OK, se calhar os argumentos contra isso foram suficientes para ele mudar
> também a sua posição sobre ter uma conta pessoal no Facebook... mas duvido).
> Mas concordo que é um assunto que tem de, pelo menos, ser debatido.

Tenho algumas coisas a contribuir para esse debate, quando tiver lugar.

> Discussão e sugestões sobre o tema aceitam-se e agradecem-se.
>
>> Há pessoal que
>> anda a trabalhar sozinho na área e beneficiava realmente de algum apoio
>> (ou contacto, sequer) por parte de uma associação eficaz, mas enfim,
>> saberão como orientar a vossa agenda.
>
> A ANSOL está aqui e está disponível para apoiar no que puder e contactar com
> quem precisar de uma associação eficaz na área em que a ANSOL actua. O que a
> ANSOL não faz é milagres nem exercícios de adivinhação.

Não queria voltar a tocar no assunto, mas ninguém pede exercícios de 
adivinhação -- apenas que respondam aos mails. Em várias situações eu e 
outras pessoas e entidades que conheço procuraram apoio e contacto com a 
ANSOL, e ficaram sem resposta. Ninguém obriga a ANSOL a responder, mas 
por favor não vamos pôr a coisa nos termos de estarem a ser pedidos 
"exercícios de adivinhação", só exercícios de consulta da inbox.

De volta ao lurking,
:r