[ANSOL-geral] Negócio da China

[Rui Maciel]

On 01/20/2012 10:54 PM, Rui Miguel Silva Seabra wrote:
> Em Portugal usa-se a proteção do bom nome como meio de assustar com
> tribunais os cidadãos que usufruem da sua liberdade de expressão.
>
> Felizmente na maioria dos casos os juízes tendem a pender para a
> proteção da liberdade de expressão (como se viu pelo arquivamento da
> queixa do Sócrates e outros).
>
> Eu próprio fui recentemente alvo disso...
>
> http://blog.1407.org/2011/03/14/golias-processa-david/
>
> ... mas até agora não tenho sinais de ele ter ido a vias de facto.
>
> Contudo isto nada tem a ver com censura na sua expressão formal, isto
> é, leis do Estado que proíbem a criatividade cultural.
>
> Contudo em 2010 aprovaram uma lei de censura! A implementação
> portuguesa da convenção do cibercrime proíbe a escrita e difusão de
> software em certas condições. ISTO sim, é censura.

Não conhecia a entrevista a Pedro Boucherie Mendes.  Preferia não ter 
conhecido.  Fico com a impressão que procurou passar-se por um tipo sem 
papas na língua que fala a verdade nua e crua, mas em vez disso acabou 
por declamar um chorrilho de disparates desconexos, miópicos e 
desligados da realidade.

Não creio que ele vá levar o processo avante.  Isso implicaria ter um 
tribunal a analisar declarações do calibre «crise é as pessoas 
meterem-se em barcos na Somália para chegarem até Itália.»


Rui Maciel