[ANSOL-geral] Negócio da China

[Rui Miguel Silva Seabra]

Em Portugal usa-se a proteção do bom nome como meio de assustar com
tribunais os cidadãos que usufruem da sua liberdade de expressão.

Felizmente na maioria dos casos os juízes tendem a pender para a
proteção da liberdade de expressão (como se viu pelo arquivamento da
queixa do Sócrates e outros).

Eu próprio fui recentemente alvo disso...

http://blog.1407.org/2011/03/14/golias-processa-david/

... mas até agora não tenho sinais de ele ter ido a vias de facto.

Contudo isto nada tem a ver com censura na sua expressão formal, isto
é, leis do Estado que proíbem a criatividade cultural.

Contudo em 2010 aprovaram uma lei de censura! A implementação
portuguesa da convenção do cibercrime proíbe a escrita e difusão de
software em certas condições. ISTO sim, é censura.

Rui

On Fri, 20 Jan 2012 14:42:03 +0000
Anderson Gouveia <anderson  anderson.com.pt> wrote:

> normal, a maneira mais fácil é processar para tentar provar a sua
> idoneidade, mas na realidade quem possuir o poder era ele, ou acha
> que o jornalista iria ganhar?
> 
> Anderson Gouveia
> | www.anderson.com.pt | Skype: anderson_s_gouveia | ICQ: 628335950 |
> AIM: andersongouveia http://pt.linkedin.com/in/andersongouveia |
> Twitter: andersongouveia | Linux User: # 537103 | Ubuntu User: #
> 34055 Si por error recibe este mensaje, por favor proceda a
> reenviarlo a su destinatario y borrarlo inmediatamente. If you
> receive this message by error, please immediately send it back and
> delete it. P  Antes de imprimir este e-mail piense bien si es
> necesario hacerlo. Contribuya protegiendo el ambiente.
> 
> 
> 
> A 20/01/2012, às 13:52, Rui Maciel escreveu:
> 
> > On 01/20/2012 09:57 AM, Anderson Gouveia wrote:
> >> Como qualquer parte do mundo, porém não tenho que pedir para o
> >> Governo Português ainda autorização para abrir uma conta no
> >> Twitter, Identi.ca <http://Identi.ca> ou algo assim.
> > 
> > Oops. Esqueci-me de colar os atalhos para as notícias:
> > 
> > 
> >   Sócrates processa autor do blogue Portugal Profundo
> > 
> > 
> > [¹] http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=659844
> > 
> > 
> >   Sócrates processa colunista do DN
> > 
> > [2]
> > http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1190073
> > 
> > 
> > Queixa de José Sócrates foi arquivada
> > 
> > 
> > [3]
> > http://aeiou.expresso.pt/queixa-de-jose-socrates-foi-arquivada=f223345
> > 
> > 
> > Rui Maciel
> > 
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