[ANSOL-geral] [ANSOL] ANSOL apela a Grupos Parlamentares o chumbo da Proposta de Lei para a " Cópia Privada"
Marcos Marado
mindboosternoori gmail.com
Quinta-Feira, 5 de Janeiro de 2012 - 19:11:49 WET
Boas,
On Wednesday 04 January 2012 21:25:46 Rui Maciel wrote:
> On 01/04/2012 07:24 PM, Marcos Marado wrote:
> > No site do Parlamento:
> > http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324
> > 6795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c654339
> > 77616d77784d54677457456c4a4c6d527659773d3d&fich=pjl118-
> > XII.doc&Inline=true
>
> Após consultar a proposta, parece-me que no fundo ela resume-se a:
> - cobrar 0,02€ por cada fotocópia
> - criar uma espécie de imposto ao gigabyte
> - cobrar uma soma por cada venda de impressoras
>
> Sobre as fotocópias, o resultado prático será um aumento indiscriminado
> do custo das fotocópias que, segundo a proposta, poderá rondar os 33%
>
> O imposto sobre o gigabyte parece que também irá trazer aumentos de
> alguns preços que andarão entre os 20% e os 30%.
>
> O custo acrescido do preço das impressoras é um grande disparate.
>
> Tirando estes detalhes, haverá mais algum detalhe que me tenha escapado?
Essa é a parte realmente relacionada com a Cópia Privada, mas há outras, como
por exemplo a questão da inaleabilidade, ou a questão das penhoras (suponho
que esta última seja a única razão pela qual o PCP e o BE não queiram votar
contra...).
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Marcos Marado
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