[ANSOL-geral] Parecer da ANSOL sobre PL's da CDU

[Gonçalo Valverde]

Olá Marcos.
Antes de mais uma pequena correcção. As propostas foram apresentadas pelo
grupo parlamentar do PCP, visto uma coligação eleitoral não ter existencia
enquanto grupo parlamentar.

Quanto ao que referes, compreendo a preocupação sobre o representante e que
a forma actual pode de facto não ter representada os interesses da
comunidade de software livre. No entanto, e a menos que no projecto de lei
venha indicado que existe um representante por associação neste sector (o
que o tornará um orgão colegial que poderá tornar a coisa pouco flexivel)
não estou a ver outra alternativa ao que foi formulado.
Gostaria no entanto de saber que soluções propões em termos de texto, tendo
em conta as preocupações que levantas-te.

Cumprimentos

2010/10/11 Marcos Marado <mindboosternoori  gmail.com>

> Boas,
>
> A CDU redigiu recentemente um conjunto de PL's na área das TI.
> Parece-me importante que ANSOL dê o seu parecer, e potencial apoio, a
> esta iniciativa. Em particular:
> 1) Todas as PL me parecem ir ao agrado daquilo que a ANSOL devende,
> pelo que a ANSOL deve dar o seu apoio formal;
> 2) A última da lista das PL tem um ponto que me parece potencialmente
> preocupante, e que a ANSOL devia ajudar a CDU a redesenhar: o 422-XI
> refere-se à criação de um organismo que deve ter, entre outros, a
> representatividade de "associações com intervenção na promoção das
> tecnologias de informação e da comunicação", onde a ANSOL se devia
> enquadrar claramente. O problema é que a sua representatividade, com
> este texto, será feita através de "um elemento designado pelas
> associações com intervenção na promoção das tecnologias de informação
> e da comunicação", e se só lá houver um elemente não me parece que
> seja um representante do "sub-universo" representado pela ANSOL...
> Devíamos levantar esta preocupação junto da CDU.
>
> Que acham?
>
> (Mais informação destas PL no último post presente actualmente em
> http://livro.co )
>
> --
> Marcos Marado
>
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