[ANSOL-geral] Conclusões do debate na reunião Plenária dos Deputados sobre a Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa

[Marcos Marado]

1. Um ano e meio após o lançamento em www.lerparaver.com , chegou o tão 
esperado dia do debate em plenário da Petição pela Acessibilidade Electrónica 
Portuguesa, ontem, dia 9 de Julho.

2. Todos os grupos parlamentares dispuseram de três minutos cada para se
pronunciarem acerca do conteúdo da Petição e emitirem a sua posição sobre
a mesma.

3. Todos os partidos mostraram concordar com as questões ali suscitadas e com
a pertinência do pedido de criação de legislação em matéria de
acessibilidade electrónica.

4. A matéria revelou-se consensual, já que todos concluíram as suas
intervenções, informando apoiarem as pretensões dos peticionantes.

4. O Partido Socialista foi mais concreto e comprometeu-se ali mesmo, perante
todos os deputados presentes, a assistência nas galerias e os cidadãos que
seguiram o debate pelo canal Parlamento, a apresentar uma iniciativa
legislativa já na  próxima sessão (a partir de Setembro).

5. Pelo nosso lado, sentimo-nos muito satisfeitos por sentir que o poder
político andou bem perto das necessidades dos cidadãos portugueses ao apoiar
as suas reivindicações expressas através da Petição que apresentaram.

6. E não queremos nem podemos deixar de agradecer a todos quantos tornaram
possível o sucesso da Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa!

7. Sem cada um de nós, comuns cidadãos que agiram individualmente para se
atingir um bem comum, nada provavelmente teria sido feito nesta matéria!

8. Porém – saliente-se -, os peticionantes e todos os demais apoiantes que,
entretanto, se associaram às ideias defendidas na Petição aguardarão,
agora, pelo mais importante de tudo: a concretização do apoio prometido por
todos os grupos partidários com assento na Assembleia da República à
Petição e a consequente emanação de um acto legislativo que vá no sentido
de garantir a acessibilidade electrónica a todos os cidadãos com necessidades
especiais (pessoas com deficiência e idosos) e de impor verdadeiras
obrigações e sanções para o seu incumprimento.

O debate pode ser vista em vários sítios (infelizmente nunca em formatos 
bons):
* http://www.lerparaver.com/files/debate_assembleia.wmv
* http://www.vimeo.com/1321770

-- 
Marcos Marado