[ANSOL-geral] [ANSOL] Parlamento Europeu apressa Internet Soviética

Rui Miguel Silva Seabra rms ansol.org
Sexta-Feira, 4 de Julho de 2008 - 22:13:35 WEST


http://press.ffii.org/Press_releases/European_Parliament_rushes_towards_Soviet_Internet

Informação extremamente grave vinda dos lados da Europa, numa nota para
a imprensa da FFII:


Bruxelas, 4 de Julho de 2008 Parlamento Europeu apressa Internet Soviética


Estão a ser apressadas emendas à Directiva Europeia das Telecomunicações
que propõem uma “Internet Soviética” onde empresas de software e ISP’s
(Internet Service Providers) vigiarão o tráfego e os dados em favor de
Hollywood. Software e serviços necessitarão de permissão dos reguladores
para poderem aceder à Internet, bem como deixam estes reguladores
nacionais decidir o que é ou não software autorizado a aceder à
Internet.

Partes desta directiva são implementadas nacionalmente exigindo que os
fabricantes implementem funcionalidades específicas para facilitar a
análise e filtragem em tempo real do tráfego, compondo os pré-requisitos
para um ambiente de censura ao melhor estilo soviético.

Sobrecarregada de emendas dúbias sem sequer uma análise legal, propostas
tão imaturas correm o risco de causar peso administrativo e de estagnar
a inovação na Internet, a Directiva está a ser apressada para aprovação
rápida de compromisso antes das férias do verão, sob a confusão dos
eurodeputados com centenas de emendas derivadas dos lobbys.

    «Aplicações populares como o o Skype ou o Firefox poderão ser
declaradas ilegais na Europa se não forem certificadas por uma
autoridade administrativa. Isto compromete todo o desenvolvimento aberto
da Internet como a conhecemos. Similarmente, a ex-União Soviética exigia
o registo de todas as máquinas de escrever e imprimir junto das
autoridades.», — Benjamin Henrion, representante da FFII em Bruxelas

Um perito na área da privacidade, Ricardo Cristof Remmert-Fontes, diz
ainda que «Na Alemanha, a Deutsche Telekom está sob crítica cerrada por
alegadamente espiar cidadãos e jornalistas. Na Europa, as emendas visam
tornar estes actos de espiar numa obrigação natural dos ISPs. A
infra-estrutura delineada pode ser utilizada para vigilância e censura
em massa.»

    «A agenda de estabelecer uma Muralha da China na Internet europeia é
de alguns lobbystas radicais ultra-copyright. Não concordo que
justifiquem as suas intenções de nos espiar com base na defesa do
copyright. Cria um precedente pelo controlo do mercado, regulando
grandes partes das comunicações na Internet, contractos dos ISPs,
desenvolvimento de software e por consequência os negócios na Internet.
O ambiente proposto ameaça todos os negócios europeus que previnam a
espionagem industrial com base em redes privadas virtuais (VPNs) sobre a
Internet», — Alberto Barrionuevo, presidente da FFII.

A FFII [e a ANSOL também] apelam aos Eurodeputados que ganhem mais tempo
e reconsideram ponderadamente se a Directiva das Telecomunicações está
preparada para ser votada. Mais de 300 emendas e preocupações
fundamentais sobre diversos temas tais como a liberdade de expressão, a
censura, a neutralidade na rede e segredos comerciais deveriam ser
revistos com mais cuidado. O debate sobre a Directiva das
Telecomunicações requer mais reflexão, se se pretender levar a uma base
legal sólida e confiável.

= Link para o press release =

http://press.ffii.org/Press_releases/European_Parliament_rushes_towards_Soviet_Internet

= Contactos =

Benjamin Henrion
FFII Brussels
+32-2-414 84 03
+32-484-566109
bhenrion  ffii.org
(French/English) 

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