[ANSOL-geral] Sugestões de acção contra o DRM

[Diogo Constantino]

Já se entendeu pela discussão que ninguém gosta do DRM, apesar das
opiniões diferentes sobre se a mudança na EMI é ou não bom para os
consumidores.

Independentemente da polémica da EMI, apresentemos agora sugestões
práticas de acções que levem ao desaparecimento do DRM em Portugal e se
possível pelo menos contribuir para que ele desapareça na UE.

As minhas sugestões passam por:

Um abaixo assinado para a Inspecção Geral de Actividades Culturais
(IGAC) a perguntar:
* quantas das editoras é que estão a cumprir o Código de Direito de
Autor e Direitos Conexos, nomeadamente nos seguintes pontos:
	- Não estejam a introduzir medidas tecnológicas que violem a lei
retirando direitos concedidos por esta aos consumidores. Ou seja, que
todas as medidas tecnológicas introduzidas caibam dentro da definição e
excepções que este código prevê.
	- Estejam a cumprir todo o código, ou seja, a depositar no IGAC cópias
das obras sem as medidas tecnológicas;
* que e quantas acções, foram realizadas pelo IGAC, para garantir o
cumprimento da lei por parte das editoras, e que e quantas acções foram
realizadas para garantir o cumprimento da lei por parte dos
consumidores;

Convocar uma conferência de imprensa para divulgar os resultados deste
pedido de informação.



Quem concorda com as ideias?

Alguém tem mais ideias?




cumprimentos
-- 
Diogo Constantino <Diogomcs  mail.pt>