[ANSOL-geral] uniao europeia, patentes sw, ogm

[Daniel Carvalho]

André Esteves wrote:

>Em Sexta, 7 de Maio de 2004 17:05, o Rui Miguel Seabra escreveu:
>  
>
>>O Conselho Europeu de Ministros está a demonstrar que o conceito de
>>democracia é algo estranho à União Europeia. Esta Quarta-feira, a
>>Presidência Irlandesa conseguiu assegurar uma maioria qualificada para
>>uma contra-proposta para a directiva de patentes de software, com
>>apenas alguns países - incluindo a Bélgica e Alemanha - a mostrar
>>resistência. Esta proposta descarta todas as emendas limitadoras do
>>Parlamento Europeu e reafirma as provisões laxistas da Comissão,
>>adicionando a patenteabilidade directa de estruturas de dados e
>>descrições de processos como a cobertura do bolo. Num sinal memorável
>>de unidade em tempo de eleições eminentes, os membros do Parlamento
>>Europeu de todos os grupos políticos estão a condenar este desrespeito
>>descarado pela democracia Europeia.
>>    
>>
>
>Uma vergonha... É o que dá termos um corpo colegial, escolhido por 
>oligarquias... E com os recentes avanços de determinados lobbies religiosos, 
>eu temo pelo pior...
>
>Fora da questão das patentes, têm aparecido este comportamento no parlamento 
>europeu?
>  
>

Parece que nesta situação quem está a ter um comportamento reprovavel 
não é o Parlamento Europeu mas o Conselho de Ministros.

Essas instituições supra-nacionais como a U.E. podem ser um perigo para 
a democracia porque estão longe do escrutinio público. Elas tém 
tendencia para favorecer certos grupos economicos em detrimento do 
interesse geral.

Depois, os nossos politicos (que são cúmplices) usam-nas como desculpa 
para passarem projectos que de outra maneira não seriam aceites nos seus 
paises.


Conheço outra situação bem actual, em que as instituições europeias tém 
sido acusadas de falta de democracia. É sobre o "fim da moratória à 
introdução de organismos geneticamente modificados (OGM) na União 
Europeia". Teme-se que a decisão final sobre esta matéria seja tomada 
pela Comissão Europeia, que quer satisfazer as exigências das 
multinacionais do sector e do governo dos EUA.

Acho que existem muitos paralelismos entre as patentes de software e a 
questão dos ogm.

O seguinte artigo fala um pouco sobre isso: 
http://jornal.publico.pt/2003/12/09/Sociedade/S05.html

daniel