[ANSOL-geral] Manifestação Contra Patentes de Software: Lisboa 12 de Maio

[Rui Miguel Seabra]

Sob pressão do governo Português[1], a UE está a ser empurrada para
legalizar patentes sobre modelos de negócio e algoritmos "implementados
em computador".

O governo Português está a ignorar a voz do Parlamento Europeu que, com
o apoio de Eurodeputados portugueses de todos os partidos, da maioria
dos programadores, economistas e cientistas, votou para confirmar a não
patenteabilidade de software em Setembro de 2003.

O governo Português está a permitir que os seus administradores de
patentes se sobreponham à decisão do Parlamento Europeu através de
negociações a portas fechadas no Conselho Europeu de Ministros.

Organizando uma manifestação pretendemos trazer à luz do escrutínio
público estas questionáveis negociações de políticos Portugueses em
Bruxelas e dar a este assunto o peso que merece nas próximas eleições do
Parlamento Europeu.

LOCAL: Campo das Cebolas,
       em frente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Conferência de Imprensa às 18:30

MANIFESTAÇÃO: 19h30m

Com slogans como "Patentes de Software NÃO! Poder ao Parlamento!", os
manifestantes expressarão o seu desagrado em frente à sede dos
administradores de patentes (INPI) que definiram a posição de Portugal:

   100% contra    o Parlamento Europeu e Eurodeputados portugueses de
                  todas as cores políticas[2], inovadores e
                  investigadores de software, PMEs portuguesas e
                  cidadãos interessados

   100% favorável à introdução de patentes de software, mesmo que isso
                  não beneficie nem um único português ou empresa
                  portuguesa[3], a grandes monopólios internacionais

Esta manifestação enquadra-se numa série de iniciativas simultâneas
noutras grandes cidades Europeias como Berlim, Munique, Praga,
Copenhaga, Varsóvia, Linz...

Contactos:
   Rui Miguel Silva Seabra
      rms  1407.org   +351 93 3255619

   João Miguel Silva Neves
   jneves  ieee.org   +351 93 3252302
   


Links anotados:

[1] os únicos países a expressarem reservas na última decisão do COREPER
(descartar todas as emendas clarificadoras do Parlamento Europeu[2])
foram a Alemanha, Bélgica, Dinamarca e Eslováquia
http://swpat.ffii.org/news/04/cons0507/index.pt.html

[2] Após um longo período de esclarecimento e estudo, em 24 de Setembro
de 2003, o Parlamento Europeu corrigiu com voto em plenário a proposta
de directiva da Comissão Europeia de 2002, tornando claro que o software
não é patenteável e descrevendo exactamente como o distinguir das
restantes matérias patenteáveis
http://swpat.ffii.org/papri/europarl0309/index.en.html

[3] segundo os dados de 2003 do European Patent Office, de entre os
"inventores" de software "Europeus", 42.23% são dos EUA, 28.99% são
Japoneses, 5,58% de outros países, e 23.21% do continente Europeu.
Não há nem um português nestes números.
http://swpat.ffii.org/patente/zahlen/index.en.html
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