[ANSOL-geral] Panfleto sobre a proposta-lei 108/IX

[Luís Leiria]

Olá,

Por mera casualidade, falei já com a APDSI (eng. Simões Monteiro), que veio aqui ao GP do Bloco de Esquerda. Pedi-lhe opinião sobre a lei. Ele nem tinha ouvido falar...
O problema é que esta lei entrou há pouco tempo na AR e foi logo agendada. O tempo urge. Para qualquer partido apresentar alternativas, tem de ser até dia 17.

Cumps.

LL

-----Mensagem original-----
De: João Miguel Neves [mailto:joao  silvaneves.org] 
Enviada: segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2004 16:13
Para: Carlos Patrão
Cc: Lista ANSOL Geral
Assunto: Re: [ANSOL-geral] Panfleto sobre a proposta-lei 108/IX

A Seg, 2004-02-09 às 14:58, Carlos Patrão escreveu:
> E voçês têm alguma estratégia ?
> 

A estratégia actual é:

1) Acabar a documentação de base definida em
http://www.ansol.org/ansolwiki/EucdCampanha - neste momento o mais
atrasado são as perguntas frequentes. O meu deadline é hoje à noite.

2) Contactar o máximo de organizações possíveis utilizando essa
documentação pedindo-lhes tomadas de posição sobre o assunto. A ideia é
que, a partir da documentação, mais pessoas possam ajudar.

A minha pequena lista actual inclui (se tiverem sugestões, avisem):

 * ISPs e empresas de telecomunicações
  * PT (Comunicações e Multimédia)
  * Via.Networks
  * Novis
  * Oni
 * Vendedores de DVDs de outras zonas e leitores de DVD multi-zona 
  * FNAC
  * Modelo-Continente (?)
 * Bibliotecas
  * Biblioteca Nacional
  * BAD
 * Outras Organizações
  * DECO
  * Instituto do Consumidor
  * Ordem dos Engenheiros (Colégio de Informática) - as opiniões da ACM
e IEEE devem ajudar aqui
  * APDSI

3) Contactar a imprensa (isto deve ser feito até quarta/quinta-feira no
máximo). Objectivos que proponho:

      * Educar as pessoas sobre Direito de Autor. 
      * Reduzir ao máximo o impacto da directiva 2001/29/CE. 
      * Reduzir os passos extra directiva.

4) Entretanto fazer uma proposta alternativa da directiva que não inclua
os extras portugueses (3-step test, taxa sobre meios digitais e sanções
criminais - a directiva diz que deve dissuadir, não pôr na cadeia).

5) Contactar o máximo de partidos políticos possíveis.

Sugestões/Comentários são sempre bem vindos.

-- 
						João Miguel Neves