[ANSOL-geral]Re: [ANSOL-geral]Posição do Governo sobre patentes de softwarepode mudar

João Miguel Neves joao arroba silvaneves.org
Tue Jul 29 17:59:02 2003


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A posi=E7=E3o deles, actualmente, =E9 de apoio =E0 proposto. Est=E1 nas pri=
meiras
p=E1ginas do documento

http://www.inpi.pt/pfds/Consulta-INPI.pdf

=C9 esta posi=E7=E3o que eles admitem rever.

A Ter, 2003-07-29 =E0s 15:17, Carlos Patr=E3o escreveu:
> Gostava de saber se o INPI j=E1 tem alguma posi=E7=E3o definida ? ou qual=
 =E9 o
> sentido da sua orienta=E7=E3o relativamente a esta mat=E9ria ?
>=20
> Penso que era importante que a pr=E1ticamente 1 m=EAs da vota=E7=E3o o IN=
PI
> clarificasse a sua posi=E7=E3o, a minha opini=E3o =E9 que eles v=E3o quer=
er
> alterar alguns aspectos da proposta que vai ser votada, mas que est=E3o d=
e
> acordo com a patentabilidade do software.=20
>=20
> Jo=E3o Miguel Neves wrote:
> >=20
> > O encontro que decorreu no Porto no dia 15/7 foi um sucesso.
> > Eurodeputados e v=E1rias empresas apresentaram a sua posi=E7=E3o sobre =
as
> > patentes de software. Praticamente todas as posi=E7=F5es se opunham =E0
> > proposta actualmente em discuss=E3o no Parlamento Europeu.
> >=20
> > Perante tais posi=E7=F5es, a Eng=AA Isabel Afonso do Instituto Nacional=
 da
> > Propriedade Industrial (INPI), comprometeu-se a reabrir o forum sobre
> > patentes de software no site do INPI. =C9 o INPI que define a posi=E7=
=E3o do
> > governo sobre patentes de software.
> >=20
> > O forum do INPI sobre patentes de software est=E1 em:
> >=20
> >         http://www.inpi.pt/index_fum.htm
> >=20
> > No site est=E3o o documento da consulta:
> >=20
> >         1- http://www.inpi.pt/pfds/Consulta-INPI.pdf
> >=20
> > Os outros documentos incluem uma consulta cuja an=E1lise foi feita de
> > forma a ignorar a maior parte das respostas =E0 pr=F3pria consulta:
> >=20
> >         2- http://swpat.ffii.org/papers/eukonsult00/index.en.html
> >=20
> > para al=E9m da vers=E3o original da directiva:
> >=20
> >         3- http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/
> >=20
> > e da proposta que ser=E1 votada no Parlamento Europeu a 1 de Setembro:
> >=20
> >         4- http://swpat.ffii.org/news/03/juri0617/
> >=20
> > N=E3o deixe de dar a sua opini=E3o. Esta ser=E1, provavelmente, uma das=
 nossas
> > =FAltimas oportunidades de participar neste processo.
> >=20
> > Obrigado por toda a ajuda e apoio.
> >=20
> > Por favor passem este e-mail a empresas que conhe=E7am.
> >=20
> > --
> > Jo=E3o Miguel Neves <joao arroba silvaneves.org>
> >=20
> >   ---------------------------------------------------------------------=
---
> >=20
> >    signature.ascName: signature.asc
> >                 Type: application/pgp-signature
--=20
Jo=E3o Miguel Neves <joao arroba silvaneves.org>

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