[ANSOL-geral]Posição do Governo sobre patentes de software
pode mudar
João Miguel Neves
joao arroba silvaneves.org
Mon Jul 28 23:20:03 2003
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O encontro que decorreu no Porto no dia 15/7 foi um sucesso.
Eurodeputados e v=E1rias empresas apresentaram a sua posi=E7=E3o sobre as
patentes de software. Praticamente todas as posi=E7=F5es se opunham =E0
proposta actualmente em discuss=E3o no Parlamento Europeu.
Perante tais posi=E7=F5es, a Eng=AA Isabel Afonso do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), comprometeu-se a reabrir o forum sobre
patentes de software no site do INPI. =C9 o INPI que define a posi=E7=E3o d=
o
governo sobre patentes de software.
O forum do INPI sobre patentes de software est=E1 em:
http://www.inpi.pt/index_fum.htm
No site est=E3o o documento da consulta:
1- http://www.inpi.pt/pfds/Consulta-INPI.pdf
Os outros documentos incluem uma consulta cuja an=E1lise foi feita de
forma a ignorar a maior parte das respostas =E0 pr=F3pria consulta:
2- http://swpat.ffii.org/papers/eukonsult00/index.en.html
para al=E9m da vers=E3o original da directiva:
3- http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/
e da proposta que ser=E1 votada no Parlamento Europeu a 1 de Setembro:
4- http://swpat.ffii.org/news/03/juri0617/
=09
N=E3o deixe de dar a sua opini=E3o. Esta ser=E1, provavelmente, uma das nos=
sas
=FAltimas oportunidades de participar neste processo.
Obrigado por toda a ajuda e apoio.
Por favor passem este e-mail a empresas que conhe=E7am.
--=20
Jo=E3o Miguel Neves <joao arroba silvaneves.org>
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