[ANSOL-geral]Fórum do INPI

[Rui Miguel Seabra]

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Ol=C3=A1,

No endere=C3=A7o do F=C3=B3rum do INPI: http://www.inpi.pt/index_fum.htm
vemos as mesmas mentiras e meias verdades que Arlene McCarthy e os
promotores das patentes de software nos tentam impingir.

Nessa p=C3=A1gina encontra-se um formul=C3=A1rio dispon=C3=ADvel em

http://www.inpi.pt/pfds/Consulta-INPI.pdf

que as empresas interessadas podem responder.

Segue ent=C3=A3o uma an=C3=A1lise das mentiras reflectidas nesta p=C3=A1gin=
a:

<<=C3=89 nestes termos que vem definido o pano de fundo do problema que a
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa =C3=A0
patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador,
pretende resolver. Ela pretende promover uma maior certeza jur=C3=ADdica no
dom=C3=ADnio dos inventos que implicam programas de computador, harmonizand=
o
as legisla=C3=A7=C3=B5es nacionais sobre patentes no que diz respeito =C3=
=A0
patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador e
tornando mais transparentes as condi=C3=A7=C3=B5es de patenteabilidade.>>

Esta proposta de directiva, sob a desculpa de unificar (que =C3=A9 algo
positivo) e resolver uma incerteza, na realidade aumenta a incerteza
colocando falsos limites =C3=A0 patenteabilidade de software e modelos de
neg=C3=B3cio.

H=C3=A1 v=C3=A1rias propostas melhores tais como as das comiss=C3=B5es CULT=
 e ITRE, ESC
e FFII/Eurolinux, que mais ou menos eliminam as patentes n=C3=A3o desejadas=
.
Mas a comiss=C3=A3o JURI, guiada pela lista de votantes de Arlene McCarthy,
rejeitou todas estas e tornou as coisas ainda piores do que estavam, por
exemplo introduzindo patentes de software, e responsabilidades sobre os
ISPs que certamente levar=C3=A3o =C3=A0 recep=C3=A7=C3=A3o de cartas de par=
e-e-desista.

Temos alguns exemplos de patentes concedidas pelo EPO em:
        http://swpat.ffii.org/analysis/testsuite/

as quais, importante lembrar, tanto a CEC como a JURI t=C3=AAm
consistentemente falhado em responder a perguntas baseadas em
patentes-exemplo, mantendo um di=C3=A1logo abstracto novilingue

Uma an=C3=A1lise desta novil=C3=ADngua e documentos de perfil relacionados =
do EPO
e advogados de patentes pode ser lido em:
        http://swpat.ffii.org/analysis/invention/#newspeak

<<Teve lugar no site do INPI um f=C3=B3rum de discuss=C3=A3o e foram escrit=
as duas
cartas dirigidas a empresas de software domiciliadas em Portugal,
pedindo-lhes coment=C3=A1rios para que pudessem ser usados nas discuss=C3=
=B5es
t=C3=A9cnicas da Directiva que entretanto tiveram lugar.>>

                                                               <<Foram
recebidas respostas por parte de cinco empresas, das 33 a quem as cartas
foram dirigidas.>>

A primeira an=C3=A1lise que se retira de imediato =C3=A9 que uma min=C3=BAs=
cula minoria
das empresas emitiu uma opini=C3=A3o, o que significa que a larga maioria d=
as
empresas inquiridas ou n=C3=A3o sabe o que s=C3=A3o patentes, ou nem lhes
interessa esse assunto.

             <<As respostas indicavam a concord=C3=A2ncia quer com o texto
Coment=C3=A1rios =C3=A0 carta da Comiss=C3=A3o Europeia sobre a patenteabil=
idade dos
programas de computador, de 16 de Janeiro de 2001, produzido pelo INPI,
quer com a posi=C3=A7=C3=A3o assumida por Portugal no =C3=A2mbito das discu=
ss=C3=B5es sobre
o teor do artigo 5=C2=BA da proposta de Directiva.>>

Ou seja, a min=C3=BAscula minoria que emitiu uma opini=C3=A3o =C3=A9 a favo=
r. Era
interessante conhecer quais as empresas sondadas e quais foram estas
cinco que emitiram a opini=C3=A3o. Provavelmente seria algo interessante.



<<Em confronto est=C3=A3o duas posi=C3=A7=C3=B5es radicalmente opostas:

        - de um lado empresas de software com posi=C3=A7=C3=B5es de mercado
        definidas e aqueles que v=C3=AAem no sistema de patentes mais um
        conjunto de oportunidades que um conjunto de amea=C3=A7as, e que
        pretendem poder continuar a contar com ele para as suas
        estrat=C3=A9gias de posicionamento;
       =20
        - do outro lado os defensores do software livre que consideram o
        sistema de patentes inadequado para proteger inven=C3=A7=C3=B5es
        relacionadas com programas de computador os quais receiam esta
        Directiva porque consideram que ela vem fomentar ainda mais o
        recurso =C3=A0 patentes de software; receiam ainda que a sua
        actividade de programa=C3=A7=C3=A3o se veja inibida pela permanente=
 espada
        de Damocles das patentes que incidem sobre algoritmos de
        programa=C3=A7=C3=A3o.>>
       =20
Aqui temos uma das principais mentiras que Arlene McCarthy e os
promotores das patentes de software tentam focar: que quem se op=C3=B5e =C3=
=A9 o
pessoal do "opensource" e do Software Livre. Isso =C3=A9 mentira. Como se v=
iu
em 2003/05/07-08 em Bruxelas (Software Patents: From Legal Wordings to
Economic Reality[1]) e mais recentemente em 2003/07/15 no Porto[2], a
realidade n=C3=A3o =C3=A9 esta fotografia radical e preto&branco que Arlene
McCarthy tenta espalhar. Muitas empresas de software propriet=C3=A1rio como
por exemplo a SAP estiveram presentes nestas audi=C3=A7=C3=B5es.

Esta mentira faz parte da inten=C3=A7=C3=A3o de fazer passar o movimento co=
ntra as
patentes de software por um grupo de "hippies" que s=C3=A3o contra todas as
patentes. Isto =C3=A9 mentira e =C3=A9 necess=C3=A1rio chamar a aten=C3=A7=
=C3=A3o de que isto e
de facto uma mentira.

Outra mentira que tem sido incansavelmente repetida por v=C3=A1rios =C3=B3r=
g=C3=A3os de
suposta fun=C3=A7=C3=A3o informativa =C3=A9 de que patentes como a "One Cli=
ck Shopping"
da Amazon n=C3=A3o s=C3=A3o patente=C3=A1veis. Isto =C3=A9 mentira:
 =20
     Why Amazon One Click Shopping is Patentable
           under the Proposed EU Directive
  http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/tech/

Cumprimentos,
 Rui Seabra

[1] http://swpat.ffii.org/events/2003/europarl/05/index.en.html
[2] http://swpat.ffii.org/news/03/port0711/index.en.html
On Mon, 2003-07-28 at 16:29, Tiago Azevedo Fernandes wrote:=20
> http://www.inpi.pt/index_fum.htm
--=20
+ No matter how much you do, you never do enough -- unknown
+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

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