[ANSOL-geral][Patentes de Software] Contactos com os Media

[Carlos Patrão]

Também escrevi ao Sr. Pacheco Pereira e até agora não me respondeu, a
única força Política que me respondeu foi o PCP.

Mail enviado ao Sr. P. Pereira:

Subject:PELA MANUTENÇÃO DA NÃO-PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE
   Date:Thu, 24 Jul 2003 15:46:01 +0100
   From:Carlos Patrão <cpatrao arroba moredata.pt>
 Organization:Moredata
           To:JoPacheco arroba europarl.eu.int

Sr. Pacheco Pereira,

A 1 de Setembro o parlamento Europeu vai votar uma proposta da 
Comissão Europeia para alterar as regras de emissão de patentes, 
que não permitem actualmente patentear métodos matemáticos,
regras de actividade mental, software, etc.

É necessário criar um movimento de fundo contra os interesses dos
gigantes da Informática, como a IBM a Microsoft, etc ...

Portugal a Europa, os países sub-desenvolvidos e em vias de
desenvolvimento vão ser altamente lesados por esta lei que protege
fundamentalmente quem tem dinheiro para registar patentes e não quem 
inova e difunde conhecimentos.

Apelo à sua postura de Português e de homem de estado para que vote 
contra esta proposta, e sensibilize os seus companheiros de bancada 
para que façam o mesmo.

Com os melhores cumprimentos

-------------------------------------------------


Resposta do PCP a um email idêntico:

   Subject:Re:PELA MANUTENÇÃO DA NÃO-PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE
      Date:Fri, 1 Aug 2003 18:04:43 +0100
      From:"PCP - Gabinete Parlamento Europeu Lisboa"
<p.europeu.lx arroba pcp.pt>
        To:Carlos Patrão <cpatrao arroba moredata.pt>
References:1

Carlos Patrão:
 
Relativamente a esta matéria, os deputados do PCP no Parlamento Europeu
têm tido alguma intervenção e iniciativa. Assim, junto envio a
Intervenção da deputada Ilda Figueiredo, em Abril de 2002, aquando da
discussão de um relatório da (então) deputada Ana Palacio sobre a
patente comunitária.

Em 15 de Julho passado, realizou-se no Porto, com iniciativa e
participação da deputada Ilda Figueiredo, uma Audição sobre o tema:
"Patentes sobre software: direitos de autor, desenvolvimento
estratégico e desenvolvimento livre". Sobre a mesma, envio um artigo de
Rogério Reis publicado no jornal Avante!, de 24.07.2003.

Reiterando a nossa preocupação sobre estas matérias, continuaremos a
acompanhar a situação.
 
Com os melhores cumprimentos,

Até agora não obtive qualquer resposta (a não ser a do PCP) sobre os
emails que lhes enviei.

Cumps.

 
Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP ao PE
Natacha Amaro
 
Ricardo Jorge Godinho Nunes wrote:
> =

> -----BEGIN PGP SIGNED MESSAGE-----
> Hash: SHA1
> =

> Em Quinta 28 Agosto 2003 16:35, escreveu:
> > PSD - ainda não sabemos como vai correr.
> =

> pois, foi exactamente ao Dr. Pacheco Pereira que escrevi, acredito que =
ele
> tenha muito que fazer e ainda nem sequer tenha visto o mail, mas já f=
oi à
> umas semanas.
> =

> cumps,
> =

> Ricardo Jorge
> - --
> GNU/Linux Registered User #190585
> Key fingerprint = 478B C11B 3802 D151 CDB1  309E 69BF 6F02 352C 9ED3
> KeyID = 352C9ED3
> http://pgp.mit.edu/
> - - ----
> http://fs-oss.cjb.net
> - - ----
> "Some things -and an operating system is one of them- are just too fund=
amental
>  to be locked up in a box.
>  It's basic infrastructure and basic infrastructure must be shared tech=
nology"
> =

> Daniel Frye
> IBM's Linux Technology Center
> - ----
> Please DON'T send me m$-WORD, m$-EXCEL or m$-POWERPOINT attachments.
> See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html
> Use instead an open file type/format like the one provided by the
> Multiplatform OpenOffice.org - http://www.openoffice.org
> - - ----
> let's wake up the ECHELON....
> "Kill the President" , "nuclear", "assassinate" , "Roswell", "UFO" , "e=
nigma"
> , "saucer" , "grudge" , "the farm" , "snowbird" , "dreamland"
> -----BEGIN PGP SIGNATURE-----
> Version: GnuPG v1.2.1 (GNU/Linux)
> =

> iD8DBQE/Tmojab9vAjUsntMRAmukAKCuDex90YPp+ECbw4VTl6yxTkyuIwCfQn5+
> 3/CXtQSoRwoWI2Xth/zaXRQ=
> =Zpv4
> -----END PGP SIGNATURE-----
> =

> _______________________________________________
> Ansol-geral mailing list
> Ansol-geral arroba listas.ansol.org
> http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral

-- 
Carlos Patrao: mailto:cpatrao arroba moredata.pt 

               http://www.moredata.pt



               TELEF: (351) 21 352 01 71 

               FAX..: (351) 21 314 18 28



               Av. Almirante Reis Nº 113, 604

               1150 Lisboa, Portugal