[ANSOL-geral]Fwd: [Dicas-L] Campanha contra patentes de software na Europa

Fri Aug 29 11:41:02 2003

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GNU/Linux Registered User #190585
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3
KeyID =3D 352C9ED3
http://pgp.mit.edu/
- ----
http://fs-oss.cjb.net
- ----
"Some things -and an operating system is one of them- are just too fu=
ndamental
 to be locked up in a box.
 It's basic infrastructure and basic infrastructure must be shared te=
chnology"

Daniel Frye
IBM's Linux Technology Center
----
Please DON'T send me m$-WORD, m$-EXCEL or m$-POWERPOINT attachments.
See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html
Use instead an open file type/format like the one provided by the
Multiplatform OpenOffice.org - http://www.openoffice.org
- ----
let's wake up the ECHELON....
"Kill the President" , "nuclear", "assassinate" , "Roswell", "UFO" , =
"enigma"=20
, "saucer" , "grudge" , "the farm" , "snowbird" , "dreamland"

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Content-type: message/rfc822; name="forwarded message"
Content-description: Dicas-L-Owner arroba unicamp.br: [Dicas-L] Campanha contra
 patentes de software na Europa

Return-path: <Dicas-L-Owner arroba unicamp.br>
Received: from mcmmta2.mediacapital.pt (mcmmta2.mediacapital.pt [172.16.4.117])
 by mstore3.iol.pt
 (iPlanet Messaging Server 5.2 HotFix 1.16 (built May 14 2003))
 with ESMTP id <0HKC001I3L0EMQ arroba mstore3.iol.pt>; Thu,
 28 Aug 2003 22:00:48 +0100 (WEST)
Received: from asterix.unicamp.br (asterix.unicamp.br [143.106.10.59])
 by mcmmta2.mediacapital.pt
 (iPlanet Messaging Server 5.2 HotFix 1.16 (built May 14 2003))
 with ESMTP id <0HKC004LHKZPBS arroba mcmmta2.mediacapital.pt>; Thu,
 28 Aug 2003 21:59:56 +0100 (WEST)
Received: from asterix.unicamp.br (localhost.localdomain [127.0.0.1])
	by asterix.unicamp.br (8.12.5/8.12.8) with ESMTP id h7SKd0wo001530; Thu,
 28 Aug 2003 17:39:01 -0300
Received: from localhost (queiroz arroba localhost)
	by asterix.unicamp.br (8.12.5/8.12.8/Submit) with SMTP id h7SKcURn001522; Thu,
 28 Aug 2003 17:38:30 -0300
Received: by asterix.unicamp.br (bulk_mailer v1.13); Thu,
 28 Aug 2003 13:22:11 -0300
Date: Thu, 28 Aug 2003 17:38:30 -0300
From: Dicas-L-Owner arroba unicamp.br
Subject: [Dicas-L] Campanha contra patentes de software na Europa
To: undisclosed-recipients: ;
Message-id: <bulk.27100.20030828132211 arroba asterix.unicamp.br>
MIME-version: 1.0
Content-type: TEXT/PLAIN
Content-transfer-encoding: QUOTED-PRINTABLE
X-KMail-EncryptionState:
X-KMail-SignatureState:
X-Authentication-warning: asterix.unicamp.br: queiroz owned process doing -bs
X-Status: N
Status: R

A Dicas-L e o portal principal do sistema Nou-Rau, est=E3o veiculando
no dia de hoje uma p=E1gina de protesto contra a iminente vota=E7=
=E3o
de uma lei instituindo patentes de software tamb=E9m na Europa.

Estou enviando uma mensagem que esclarece melhor o assunto e que
informa os absurdos de tal legisla=E7=E3o. Por favor, n=E3o deixe de =
ler
com aten=E7=E3o. Embora a lei esteja sendo considerada na Europa todo=
s
n=F3s, do mundo inteiro, podemos ser afetados e muito.

Obrigado,

Rubens
---------------------------------------------------------------------=
------
Fonte: http://www.geness.ufsc.br//article.php?sid=3D89

Nos primeiros dias de setembro (provavelmente dia 1) vai ser votado n=
o
parlamento Europeu uma proposta imposta pelo Governo dos EUA e pelos
grandes monop=F3lios do software que introduz as *patentes* de softwa=
re na
Europa (ou seja, patentes sobre algoritmos e id=E9ias para solu=E7=
=E3o de
problemas por meio de programa=E7=E3o). Esse absurdo antidemocr=E1tic=
o, que j=E1
restringe a liberdade do conhecimento nos EUA, se for aprovado na Eur=
opa
ser=E1 uma grande derrota para a inova=E7=E3o no planeta. Desde hoje,=
 dia 27,
v=E1rios sites na Europa est=E3o *desligados* protestando contra a ap=
rova=E7=E3o.

Se empresas brasileiras decidirem exportar para a Europa ap=F3s a apr=
ova=E7=E3o
desta proposta, estar=E3o sujeitas a esta legisla=E7=E3o. Se o produt=
o
incomodar algum grande player, a empresa produtora poder=E1 ser
processada...

O que s=E3o as patentes de software e por que n=E3o deveriam ser adot=
adas em
parte alguma? No site Patentes de Software na Europa e especificament=
e em
European Software Patent Horror Gallery voc=EA encontrar=E1 alguns ex=
emplos e
textos debatendo o assunto. Em noepatentes.org h=E1 outras informa=
=E7=F5es.

Diferentemente do copyright, as patentes podem bloquear cria=E7=F5es
independentes. As patentes de software podem tonar o copyright in=
=FAtil. Um
trabalho com copyright pode estar coberto por centenas de patentes, a=
s
quais o autor do software pode nem conhecer, mas podem submeter o aut=
or e
seus usu=E1rios a processo pelos detentores das patentes. Algumas des=
sas
patentes s=E3o imposs=EDveis de contornar, ou porque eles s=E3o muito=
 amplas
para abranger as mais simples id=E9ias de algoritmos ou porque s=E3o =
parte de
padr=F5es de comunica=E7=E3o, por exemplo.

H=E1 uma campanha em andamento a n=EDvel mundial para pedir "una Euro=
pa livre
de patentes de software". Se houver interesse, =E9 s=F3 clicar no=
=A0banner a
seguir=A0para assinar a peti=E7=E3o.
=A0[patentes.png]

As patentes de software s=E3o concedidas sobre descri=E7=F5es muito g=
en=E9ricas,
para garantir que uma a=E7=E3o litigiosa contra qualquer empresa seja
vitoriosa e os detentores da patente faturem muito dinheiro (ou para =
usar
como moeda de barganha no dom=EDnio monopol=EDstico de mercados).

Alguns exemplos de patentes de software:

Coding System for Reducing Redundancy:
Esta patente foi concedida pelo escrit=F3rio de patentes europeu
(apesar de n=E3o autorizado legalmente) em 1994 ap=F3s 7 anos de exam=
e,
com dada retroativa a 1986. Em 2002, esta patente obrigou a Sony e
outras empresas a pagar muitos milh=F5es de d=F3lares pelo uso do
padr=E3o JPEG. Isto fez com que o padr=E3o JPEG deixasse de ser um
padr=E3o internacional.

Adobe Patent on Tabbed Palettes:
Esta patente define a "grande inven=E7=E3o" a que a Adobe se atribui =
de
utilizar orelhas em janelas de menus, para otimizar espa=E7o da tela
(como as empregadas em softwares gr=E1ficos e outros). A Adobe est=
=E1
processando a Macromedia nos EUA com base nesta patente.

Estes dois exemplos demonstram que, se o conceito de patente se espal=
har,
nenhum software poder=E1 ser desenvolvido sem pagamento de royalties =
para
os grandes desenvolvedores e oligop=F3lios de software do mundo. As
"id=E9ias" registradas nos EUA est=E3o presentes em todos os software=
s.
Assim, qualquer empresa de software j=E1 est=E1 sujeita a processo ou
pagamento de royalties nos EUA.
=A0
Com patentes sobre algoritmos, o desenvolvimento de software passar=
=E1 a
ser uma atividade que precisar=E1 ser amparada por advogados, longos =
e
caros processos judiciais e os programadores, para cada linha de c=
=F3digo,
dever=E3o consultar o banco de patentes para saber se n=E3o est=E3o u=
sando
alguma id=E9ia j=E1 registrada.

--Boundary_(ID_XxSxPpTZpdV4tRNp+NV+Kw)--