[ANSOL-geral]No proximo dia 7 de novembro : Commission proposesrules for inventions using software

[Lopo de Almeida]

Viva,

Concordo 100% com o Sebrosa.

Para patentear a torradeira eu tenho de desenvolver a torradeira... torre o
pão a electricidade ou a carvão tem de ter um projecto.

Com as patentes de software estamos a assistir à situação de se patentear
não o projecto mas  a ideia e isso é muito perigoso. Se a Microsoft pudesse
patentear o Windows como "sistema gráfico de janelas que permite a
comunicação entre um utilizador humano e um computador" estavamos bem
lixados.

Fora as fantásticas patentes que estão a aparecer para coisas simples da
Internet... e depois de uma análise à empresa patenteadora chega-se à
conclusão que eles não fazem quase nada. Só existem para terem a patente. É
quanto lhes basta.

Bom! Por agora não me ocorre mais nada e tenho de ir trabuquir.

1,


Lopo

----- Original Message -----
From: "Jose' Sebrosa" <sebrosa arroba artenumerica.com>
To: <ansol-geral arroba listas.ansol.org>
Sent: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2002 21:48
Subject: Re: [ANSOL-geral]No proximo dia 7 de novembro : Commission
proposesrules for inventions using software


On Thu, 2002-10-24 at 01:23, jmiranda wrote:
>
> Certo que a investigação não desaparece, mas diminui, e diminui
> significativamente.


O que eu gostava era de saber se diminui significativamente a *boa*
investigacao.  Ou seja, se o resultado "liquido" (investigacao "util"
"total" obtida) seria significativamente diferente sem patentes.  Para
mim a resposta nao e' nada evidente.


> Diminui significativamente porque os investidores
> preferem apostar o seu dinheiro noutro lado qualquer. Não adianta
> falar no Galileu porque a produção do Galileu não se compara com
> a produção de um laboratório


Concordo;  nao sei e' se estamos de acordo acerca de quem ganha na
comparacao... :^)


> de investigação nem as verbas
> envolvidas agora se comparam com as verbas envolvidas no tempo
> do Galileu. A investigação é uma industria e as empresas fazem
> aquela que lhes permite maximizar os lucros que tende a ser aquela
> que agrada às pessoas.


Sim.  Temos "duas" industrias:  A que produz produtos "classicos" (como
torradeiras), e a que produz ideias de torradeiras novas.  A segunda
"vende" as suas ideias `a primeira.  Quando se comeca a pensar nisto em
abstracto, parece porreiro.  Mas deixa de ser porreiro quando as coisas
patenteadas deixam de ser torradeiras e passam a ser coisas brutalmente
genericas e de aplicacao muito generalizada, de forma que a miseravel
torradeira tem que pagar centenas ou milhares de patentes.

Mais:  Se a ideia e' livremente comercializada, ela pode ser
efectivamente *negada* a alguem: basta pedir um pagamento exorbitante.
Nesta situacao, a vitima ve-se completamente privada do uso da ideia,
pois por um lado nao pode usar a patente, e por outro o facto de existir
uma patente proibe-a de ter a ideia independentemente.

A palavra-chave aqui e' *monopolio*.  Monopolios sao maus.  Monopolios
sobre ideias nao sao melhores.  Monopolios sobre ideias muito genericas
e de aplicacao muito generalizada sao pessimos.  E' absurdo ter um
sistema capitalista que se previne contra monopolios e depois
implementar um sistema como o das patentes que existe.

O sistema de patentes e' um autentico ovo de serpente.


> O sistema de patentes tem problemas. Sem dúvida. É o resultado de
> vivermos num mundo imperfeito. As alternativas são piores.


Talvez :^(

Mas isso nao significa que se deva desistir de minorar os efeitos
maleficos das patentes -- ou mesmo altera-lo por completo.  Por exemplo,
e' patetico que os funcionarios sejam incentivados a "produzir"
patentes. E' mesmo vontade de gerar cascalho...


> Qualquer sistema que não garante ao investidor a propriedade dos
> resultados da sua invenção é um sistema inviável. Ninguém está
> disposto a investir naquilo que não controla.


'Tou a ver:  Ninguem esta' disposto a investir nessas coisas tipo Bolsa.
:^}

Mais uma vez, julgo que a chave do problema aqui e' a palavra
"monopolio".  Sera' que, noutro sistema, o investidor podia controlar a
coisa sem ser em regime de monopolio?


> Os investidores são os gajos que têm o dinheiro. Os inventores são
> os gajos pagos pelos investidores para descobrir coisas.  A investigação
> hoje em dia é uma indústria.


Uma industria cujos maiores investidores sao publicos:  NASA, CERN,
etc..  Esses nao andam atras de patentes.


> Gostava de ver as provas disso. O sistema de patentes cumpre, no
> essencial o seu objectivo: estimula o investimento privado em
> investigação.


Isso e' repetir um dogma: Paga-se e alguem aparecera' com a resposta.
Concordo com o dogma em geral.  Nao concordo e' que a resposta que
aparece seja automaticamente boa.  E' preciso ter cuidado para se ver o
que se e' que se esta' a pagar (incentivar) de facto.  No caso das
patentes, estao-se a incentivar patentes (a coisa passa a ser um fim em
si) e nao investigacao.  Gera-se pressao de mercado para que patentes
sejam aprovadas independentemente da investigacao que esta' (ou nao) por
tras.  No fim do dia, acorda-se e descobre-se que afinal se estava a
incentivar a producao de lixo burocratico.  Isto e' especialmente
notorio no caso das patentes de software, pois este e' um dominio em que
o numero de ideias e' gigantesco e o custo de as obter e',
estatisticamente, tremendamente baixo.  O resultado e' uma corrida ao
gabinete de patentes, a ver quem e' que chega la' primeiro com mais
aquela ideia da treta.  Cascalho e mais cascalho, e nada de incentivo `a
investigacao.

Pois.


> >>e divulga o seu invento. Em troca,
> >>a sociedade concede-lhe o monopólio temporário da comercialização.
> >>Se não existisse esse contrato:
> >>
> >>- o investimento em investigação diminuiria
> >>- os inventores deixariam de divulgar os seus inventos.
> >
> >Essas objeccoes sao importantes e devem ser tidas em conta, mas nao
> >provam a necessidade dum sistema de patentes tal como o que existe.
> >
> Provam que ele não pode ser muito diferente.


O caso do software apresenta uma excepcao flagrantissima.  O custo duma
ideia e' muito mais baixo (nao se compara o custo dum dispositivo tipo
microscopio de efeito de tunel com o dum dispositivo tipo programa de
computador).  O custo das instalacoes de investigacao e' brutalmente
inferior.

E' so' a mim que parece evidente que o argumento da necessidade de
incentivo de mercado para haver investigacao em software nao pega?

Para mais, a quantidade de cascalho que se pode gerar com patentes de
software e' muito maior, e a tirania imposta pelo monopolio de *ideias*
de *algoritmos* (eventualmente disfarcados de dispositivos) e' muito
mais maligna.  Nao vejo maneira de se defenderem patentes para software!

Para o bem e para o mal, o computador e' uma maquina de aplicacao
generica.  E' facil transforma-lo em coisas muito diferentes.  Enquanto
que a patente tradicional incide sobre um mecanismo tipo torradeira (e
e' dificil dobrar a chapa para fazer torradeiras), a patente de
dispositivos baseados em software incide sobre uma coisa que e' muito
facil de moldar.

A liberdade que e' retirada `a populacao pela patente das torradeiras
nao e' muito grande, pois a populacao nao tem muitas prensas para dobrar
chapa.  A liberdade retirada pela patente de dispositivos baseados em
software e' brutal, pois quase toda a gente teria acesso `a producao do
algoritmo que e' a chave da patente.

Tudo contribui para se condenarem as patentes de dispositivos baseados
em software.  Nem a (eventual) necessidade de incentivo `a investigacao
pega:  Nao pega, pois os investimentos necessarios sao minimos...

 ... ***a nao ser que*** exista um sistema de patentes que encareca, ele
proprio, a investigacao com custos burocraticos elefantinos quando
comparados com o custo da coisa sem burocracia!

As patentes no software acabam por ser um fim em si.  Libertem mas e' o
software das patentes, e vejam se a investigacao no campo aumenta ou
diminui...


Sebrosa