[ANSOL-geral]No proximo dia 7 de novembro : Commission proposes rules for inventions using software

[jmiranda]

João Miguel Neves wrote:

>>João Miguel Neves wrote:
>>
>>>>On 2002.10.23 12:01:19 +0100 João Miguel Neves wrote:
>>>>As tuas maiores oposições são contra o texto da proposta, as práticas
>>>>mentecapticas e serodias do EPO ou ambos ? :)
>>>>
>>>Patentes (em geral, não só as de software) - porque são um mecanismo de
>>>monopólio, um entrave à inovação, e nunca cumpriram o seu objectivo de
>>>promover inovação.
>>>
>>Essa opinião é baseada em que evidências?
>>
>1) Vários casos sobre patentes em que estas foram usadas para impedir o
>desenvolvimento de produtos, incluindo, durante mais de 6 anos o de PCs de
>marca branca pela IBM, o desenvolvimento de uma módulo ISAPI para o apache
>entre muitos outros.
>

Não podes concluir que as patentes são inúteis a partir de exemplos
desse tipo. Como é óbvio, depois de as coisas estarem inventadas, as
patentes impedem o desenvolvimento porque impedem a concorrência.
Mas isso é fácil dizer depois de dezenas de empresas terem arriscado
o seu capital para conseguir as patentes e depois de as coisas estarem
inventadas. Se não há patentes, o incentivo para investir em
investigação diminui e não há investigação. Ou tu achas que a IBM
investiria o que investe se não existissem patentes?

>
>
>2) Os número do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) de que
>menos de 1% daqueles que registam patentes conseguem obter algum retorno
>(ou seja, em 99% a patente não traz qualquer vantagem ao inventor, nem o
>suficiente para pagar o registo inicial).
>
O objectivo das patentes não é compensar os inventores. A invenção
é sempre um risco, 99% das patentes são inúteis e os inventores têm
que estar preparados para isso. O sistema de patentes existe para:

- incentivar o investimento em investigação
- impedir os segredos comerciais

Funcionam como um contrato entre a sociedade e o inventor. O
inventor investe em investigação e divulga o seu invento. Em troca,
a sociedade concede-lhe o monopólio temporário da comercialização.
Se não existisse esse contrato:

- o investimento em investigação diminuiria
- os inventores deixariam de divulgar os seus inventos.

João
http://www.nonio.com