[ANSOL-geral]No proximo dia 7 de novembro : Commission proposes rules for inventions using software

[Carlos Morgado]

On 2002.10.23 12:01:19 +0100 João Miguel Neves wrote:
> >
> Não, apenas que a interpretação do EPO é aquela que vai ser adm=
itida como
> correcta, ou seja, que se é necessária uma máquina para o program=
a fazer o
> que é descrito na patente, então o programa é patenteável. Sã=
o apenas
> interpretações diferentes e esta é a que o EPO usa.
> 
(hum, o que estavamos a discutir era uma descrição do texto, não o texto)


> >   No entanto, um algoritmo que é definido sem referência a um amb=
iente
> > físico é inerentemente não técnico e não pode, por isso, co=
nstituir um
> > invento patenteável;
> >
> > Isto é o que está lá escrito. Se o EPO não respeita isto tens=
 que bater
> > no EPO e não na proposta.
> >
> Tens toda a razão. Infelizmente tens 2 problemas aí:
> 
> 1) Não existe instância de recurso ao EPO.

A existencia prática de uma comissão de recurso é complicada a meu ver.
Para mim isto passa pelos valores involvidos na submissão, na aceitação,
na não aceitação e na contestação de patentes.

> 2) Todas as patentes que forem aceites pelo EPO ou pelos gabinetes
> nacionais de patentes são válidas até prova em contrário, e aí=
 temos
> valores altíssimos para pagar antes de chegar a essa fase.
> 

Essa fase de prova em contrário ? Para mim é obvio que a contra prova
de uma patente deveria fazer reverter o valor pago pela patente a favor de
quem apresenta a contra prova.

> A 2) é a razão da existência de estratégia de patentear tudo pa=
ra, no caso
> de sermos processados, também processarmos os outros, forçando o ca=
so a
> resolver-se fora do tribunal. É o que se chamam patentes defensivas.
> 
derrubar o sistema americo-capitalista establecido sai fora do alcance desta
discussão :)


A meu ver aquela frase na proposta equivale as patentes de software a
qualquer outra patente, digamos, quem patenteia uma árvore de cames patenteia
também uma injeção electrónica.

As tuas maiores oposições são contra o texto da proposta, as práticas
mentecapticas e serodias do EPO ou ambos ? :)

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Software is like sex; it's better when it's free. - Linus Torvalds