[ANSOL-geral]Patentes, resumo, thread do inferno

[Rui Miguel Silva Seabra]

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On Sun, 2002-05-26 at 15:56, Carlos Morgado wrote:
> Ok, para resumir as minhas opini=C3=B5es no meio desta confus=C3=A3o,
> * o sistema de patentes est=C3=A1 corrompido
>   * funcion=C3=A1rios sem a min=C3=ADma capacidade para analisar seja o q=
ue for

   nem tens hipotese de resolver este problema

>   * patentes que s=C3=A3o pagas quando s=C3=A3o atribuidas em vez de quan=
do =C3=A9 feita=20
>     a aplica=C3=A7=C3=A3o

    isto nao faz diferenca nenhuma

>   * per=C3=ADodos extendidos de validade das patentes

 >0 =3D=3D> extendido

> * o sistema de prote=C3=A7=C3=A3o de Direitos de Autor est=C3=A1 corrompi=
do=20
>   * sempre que o copyright do mickey expira, a disney aumenta o tempo!

Nos EUA:
# How do I protect my idea?

Copyright does not protect ideas, concepts, systems, or methods of doing
something. You may express your ideas in writing or drawings and claim
copyright in your description, but be aware that copyright will not
protect the idea itself as revealed in your written or artistic work.

# How long does copyright last?

The Sonny Bono Copyright Term Extension Act, signed into law on October
27, 1998, amends the provisions concerning duration of copyright
protection. Effective immediately, the terms of copyright are generally
extended for an additional 20 years. Specific provisions are as follows:

*  For works created after January 1, 1978, copyright protection will
endure for the life of the author plus an additional 70 years. In the
case of a joint work, the term lasts for 70 years after the last
surviving author=E2=80=99s death. For anonymous and pseudonymous works and =
works
made for hire, the term will be 95 years from the year of first
publication or 120 years from the year of creation, whichever expires
first;

*  For works created but not published or registered before January 1,
1978, the term endures for life of the author plus 70 years, but in no
case will expire earlier than December 31, 2002. If the work is
published before December 31, 2002, the term will not expire before
December 31, 2047;

*  For pre-1978 works still in their original or renewal term of
copyright, the total term is extended to 95 years from the date that
copyright was originally secured. For further information see Circular
15a.

O verdadeiro problema nao e' o Direito de Autor norte americano (no caso
que descreves) mas de alguem (ao contrario de em Portugal) la poder
comprar o Direito de Autor de alguem.

Neste momento, se o Paul McCartney quisese faze ruma performance de
certas musicas dos Beatles, teria de pedir licenca ao Michael Jackson.
Isto em Portugal nao e possivel (felizmente).

> * o sistema geral de DA n=C3=A3o serve para tecnologia
   software sao obras escritas. serve sim.

>   * os depositos de DA s=C3=A3o fechados.=20

Sao? Nao faco a menor ideia. Ja que foste ver isso, onde e mesmo a
morada para tentar confirmar?

>   * =C3=A9 necess=C3=A1rio um conjunto de pessoas que *percebam* o que es=
t=C3=A3o a ler e
>     n=C3=A3o um conjunto de escritur=C3=A1rios.=20

Utopia.

> * o sistema de patentes =C3=A9 necess=C3=A1rio
   para que, no caso do software?

>   * o sistema de patentes =C3=A9 o mal menor como o jmce j=C3=A1 apontou=20
   aonde, no caso do software?

>   * os departamentos de patentes teem que ser despedidos em massa

   Utopia novamente. Tambem para mim seria bonito acabar com a fome e a
guerra no mundo. Basta que os ditadores perderem as eleicoes (oops, nao
ha).

> * reformula=C3=A7=C3=A3o do sistema de patentes=20
>   * as aplica=C3=A7=C3=B5es a patentes teem que incluir uma implementa=C3=
=A7=C3=A3o

   ok, isto e o que acontece no Direito de Autor

>   * as patentes teem que ser automaticamente licenciadas para fins n=C3=
=A3o=20
>     lucrativos

   NUNCA, ou sao gratuitamente licenciadas para todos os fins (ponto),
ou entao e' imediatamente uma ameaca explicita ao Software Livre e
programadores independentes, mais uma vez estagnando a investigacao e o
desenvolvimento.

>   * o tempo de vigencia das patentes tem que ser reduzido=20
   Para 0.

>   * o sistema de patentes n=C3=A3o pode ser contornado (ie, deixam de exi=
stir os=20
>     trade secrets)

    Nao e possivel contornar o sistema de patentes.

>   * as patentes passam a ser pagas por aplica=C3=A7=C3=A3o e n=C3=A3o por=
 publica=C3=A7=C3=A3o. as
>     patentes n=C3=A3o atribuidas s=C3=A3o mais caras que as patentes atri=
buidas.

  Mais uma vez, Direito de Autor.

Conclusao: as patentes de software nao estao a fazer nada aqui. questao
seguinte?

Cheers,

--=20
+ No matter how much you do, you never do enough -- unknown
+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

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