[ANSOL-geral]Red Hat regista patentes de software...]

[J M Cerqueira Esteves]

* Rui Miguel Silva Seabra <rms arroba 1407.org> [2002-05-26 02:31 +0000]:
> Ja agora, em que e que o trade secret e pior do que a patente de
> software?

Bom, creio que a origem das patentes (em geral) terá tido a ver com
conseguir um mal menor do que o do trade secret: fomentar a
implementação e o "tornar patente" de uma tecnologia dando em troca
aos criadores um monopólio temporário.  Manter um trade secret ao
mesmo tempo que se lançam no mercado produtos que o empregam pode ser
complicado.  Admitindo que a tecnologia seria útil à sociedade, seria
assim imediatamente melhor para esta que os produtos aparecessem, e
depois do monopólio temporário a tecnologia seria livremente
utilizável por todos.

Claro que tudo isto acabou por ser desvirtuado, que os monopólios se
prolongam cada vez mais no tempo, que o benefício acaba por ir para os
grandes coleccionadores bem mais que para quaisquer criadores, que têm
dificuldades em consegui-las, e que a natureza das "ideias" em geral e
do software em particular é tal que aplicar-lhes o mecanismo das
patentes (tanto pior quanto mais prolongado o monopólio) é calamitoso
para o desenvolvimento e, no final, para a sociedade.

Mas é bom lembrarmo-nos das origens, para respondermos aos "advogados
do diabo" que misturam tudo e invocam um "direito eterno à
propriedade intelectual" como se estivesse enraizado no Direito desde
tempos ancestrais (ou mesmo como se fosse de origem divina...).

TTFN
                       JM