[ANSOL-geral]ANSOL contra as patentes de Software

[Jaime E . Villate]

Viva,
Como podem ver na notícia mais recente no nosso site (www.ansol.org) Ontem foi
publicado um comunicado de imprensa no qual participou ANSOL, sobre um novo
sistema operativo em tempo real.

É importante que ajudem a divulgar este comunicado. A ideia é
contrariar a patente de software obtida por FSMLabs.

Já discutimos aquí na lista o caso das patentes submetidas por Redhat, que
foram motivadas pela patente que conseguiu obter FSMLabs para RT-Linux (Real
Time Linux). Os autores de estas patentes garantem que vão deixar que a
comunidade do Software Livre use as usas patentes e a Redhat até chegou a
afirmar que a sua política de obter patentes para deixar que sejam usadas
livremente é análoga a usar uma licença de utilização que depois permite
livre modificación e cópia de um programa.

Mas a grande diferença está em que os direitos de autor não impedem que outros
autores criem obras sobre o mesmo tema, desde que não exista plágio. A lei não
me proibe fazer um programa que produza exactamente o mesmo resultado que
outro programa de proprietário (sem copiar o seu código). Com as patentes de
software já não acontece o mesmo; uma vez seja dada uma patente a um
determinado "método" mais ninguém pode implementar esse método.

A menos que se consiga demonstrar que o método que usamos já tinha sido usado
por outras pessoas antes da patente ter sido registada. Assim, uma boa forma
de combater as patentes de software que já foram aprovadas é juntar os
conhecimentos prévios das pessoas que trabalham nessa área e publicá-los como
um sistema alternativo e independente. Por questões legais, é preciso mostrar
que o sistema alternativo já era algo bastante conhecido pela comunidade
tecnológica. É por isso que nos foi pedido o apoio ao lançamento do ADEOS. E
uma vez lançado faz-se uma campanha para que as pessoas utilizem ADEOS e não o
sistema com patente (mesmo que digam que vão deixar-nos usar livremente a
patente, isso é algo que não podem garantir pois a patente pode ser comprada
por terceiros).

Cumprimentos,
Jaime

P.S. Se alguém tiver tempo e vontade para traduzir ao português o texto do
comunicado, seria um trabalho muito útil. O ficheiro fonte está em
http://cvs.ansol.org/cgi-bin/viewcvs.cgi/*checkout*/www/docs/imprensa/ade=
os.en.xhtml?rev=1.1