[ANSOL-geral]Re: As Licenças e os Copyrights: Dois donos para um só pr ograma ?!?!

[Jaime E . Villate]

On Thu, Apr 25, 2002 at 09:02:02PM +0100, Lopo de Almeida wrote:
> Ainda sobre a licença GPL. Um outro tipo de esclarecimento do pessoal=
 que
> está mais por dentro.
> 
> No osCommerce vem dentro dos ficheiros do programa o seguinte:
> 
> "  $Id: countries.php,v 1.25 2002/03/17 17:34:47 harley_vb Exp $
> 
>    osCommerce, Open Source E-Commerce Solutions
>    http://www.oscommerce.com
> 
>    Copyright (c) 2002 osCommerce
> 
>    Released under the GNU General Public License"
> 
> Mas o ficheiro da licença (a tal GNU GPL) que o acompanha diz o segui=
nte:
> 
> "GNU GENERAL PUBLIC LICENSE
> 
> Version 2, June 1991
> Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
> Cambridge, MA 02139, USA. Everyone is permitted to copy and distribute
> verbatim copies of this license document, but changing it is not allowe=
d."
> 
> 
> ======================
>     QUESTÃO 1
> ======================
> 
> Ora, como numa diz que o (C) 2002 é da osCommerce e na outra diz que =
(C)
> 1989,1991 é da FSF e na primeira diz que é cedido comforme a segund=
a ('tá a
> ficar confuso) qual das duas é a predominante em caso de disputa?

Estas a confundir duas coisas: a licença GPL, como documento, e o OsCommerce.
O detentor do copyright da primeira é a FSF, enquanto que o copyright do
OsCommerce pertence ao "osCommerce" e não tem sido cedido a ninguém.
Dizer "Release under the GNU GPL" não implica estar a ceder o copyright a
ninguém. Simplesmente aproveitar um documento já escrito (a GNU GPL) para 
explicar as condições de distribuição e cópia do programa.

> ======================
>     QUESTÃO 2
> ======================
> 
> É válido que eu coloque na parte da tradução e em outros módu=
los que venha a
> desenvolver:
> 
> "  $Id: modulo.php,v 1.25 2002/03/17 17:34:47 lopo_ar Exp $
> 
>    osCommerce, Open Source E-Commerce Solutions
>    http://www.oscommerce.com
> 
>    Copyright (c) 2002 osCommerce
>    Translation (c) 2002 Lopo de Almeida lopo.almeida arroba sitaar.com
> 
>    Released under the GNU General Public License"

Não é recomendavel fazer isso. A nota de copyright está bem (embora fosse
melhoravel) mas a declaração de autorização de cópia deve ser escrita
textualmente como é dito claramente na própria GPL: em vez de "Released under
the GNU General Public License" deveria dizer:

    This program is free software; you can redistribute it and/or modify
    it under the terms of the GNU General Public License as published by
    the Free Software Foundation; either version 2 of the License, or
    (at your option) any later version.
                     
    This program is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.

    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with this program; if not, write to the Free Software
    Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA  02111-1307

Para a nota de copyright eu sugeria:

   Copyright (c) 2002 Lopo de Almeida lopo.almeida arroba sitaar.com

   This program is a translated version of
   OsCommerce, Copyright (c) 2002 osCommerce

> 
> Como já tenho feito. Ou melhor ainda:
> 
> 
> "  $Id: modulo.php,v 1.25 2002/03/17 17:34:47 lopo_ar Exp $
> 
>    osCommerce, Open Source E-Commerce Solutions
>    http://www.oscommerce.com
> 
>    Copyright (c) 2002 osCommerce
>    Translation (c) 2002 Free Software Foundation, Inc.

Só podes fazer isto depois de teres preenchido, assinado e devolvido um
impresso que fornece a FSF para quem lhes quiser ceder o seu copyright.

> Isto obriga-os a não passarem o programa a proprietário sem me cons=
ultarem?
> Ou à FSF?
Continuam a poder fazer com o seu programa original o que lhes apetecer. O
que no podem fazer é incluir as tuas traducções em outra versão que não seja
distribuida com a licença GPL, a menos que tu (ou a FSF) autorizes.

> Traduzir 38 ficheiros e cerca de 200 linhas de código, mais documenta=
ção, é
> considerado contributo?
Claro que é um contributo importante. Mas se os autores originais acharem que
o teu contributo é pequeno comparado com o trabalho feito por eles, poderão
pedir que lhes cedas os direitos de autor; se não o fizeres, podem manter bem
identificado o teu contributo para poder desistir dele se tiverem que tomar
uma decisão com a qual não concordas. E essa decisão pode não ter a ver com
tornar o software proprietario. Por exemplo, acontece muitas vezes que os
autores de um programa querem aderir ao projecto GNU mas algum colaborador
opoe-se. Se os autores não tiveram o cuidado de obter a cedência do copyright
por parte dos colaboradores, ou de identificar a parte que cada um fez (o CVS
ajuda muito nisso) terão problemas para poder tomar essa decisão.

Recomendo a leitura de http://www.gnu.org/prep/maintain_toc.html

Um abraço,
Jaime