Eu gosto mais desta... Re: [ANSOL-geral][ADVOCACY] Judge blocks route to GPL legal test case

Lopo de Almeida lopo.almeida arroba sitaar.com
Tue Apr 23 12:23:02 2002


"Já vi esta opinião várias vezes e acho que a questão é bastante simples.
A lei portuguesa considera que os direitos pertencem ao autor
por omissão. Se um contracto  GPL for declarado nulo isso torna a cópia
de software GPL ilegal e quem tem direito a processar quem copia é o
autor. Mas se o autor libertou o código sob GPL, não tem motivação para
processar ninguém. A única situação pode ser problemática é o caso em
que o autor age de má fé e resolve tornar proprietário código que
publicou
anteriormente sob GPL e processa os autores de programas derivados. No
entanto, a situação, para alem de improvável, é análoga aquela em que
o autor torna o código do domínio público e essa situação deve ser
aceite pela lei portuguesa. O que é mais importante para a GPL funcionar
é que o código não possa ser tornado proprietário e isso é garantido
pela lei portuguesa."

Ora caro João! O PROBLEMA é que isso já aconteceu. Enfim, não processaram
ninguém mas... subitamente o produto que tinham desenvolvido em GPL durante
um ror de tempo e que até teve uma notícia muito favorável no Tek Sapo
passou a ser Proprietário... e ninguém fez nada, excepto eu que os insultei
de tudo e fiz comunicados de imprensa a alertar para o facto, mas quando uma
pessoa - e especialmente uma empresa - toma esse tipo de atitudes vêm logo
dizer que é inveja e que o que nós queríamos era abarbatar o trabalho dos
outros. Enfim! Borrifei-me para o assunto e até à descoberta da ANSOL deixei
de me preocupar com os projectozinhos nacionais.

Mais! Eu até mandei um email para a FSF e a resposta foi muito ambigua e
fez-me vêr o que tenho dito já nesta lista é realidade. Espero que
entretanto eles tenham mudado de estilo.

            SERÁ QUE A FSF VAI DEFENDER (OU AJUDAR) TODOS OU SÓ OS GRANDES

Sim! Porque a MySQL AB não é própriamente o Lopo ou o João, não é verdade?
Esperemos que o tempo não me dê razão e a FSF não se demonstre ser uma
organização de defesa das GRANDES MULTINACIONAIS, que embora do Software
Livre, não deixam de o ser.

1,


Lopo
PS: Os "rapazes" que fizeram o golpe com o GPL parece que já voltaram atrás.
Tenho que investigar mais por isso não menciono nomes aqui :-)