[ANSOL-geral]Re: [ANS OL-geral]Re: [ANSOL-geral]Plano de acçã o imediato

[Ruben Leote Mendes]

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On Thu, Apr 11, 2002 at 09:37:20AM +0100, Jaime E. Villate wrote:
> On Thu, Apr 11, 2002 at 07:01:28AM +0100, Ruben Leote Mendes wrote:
> > Normalmente (se n=E3o estou em erro) os =F3rg=E3os sociais n=E3o tomam =
posse
> > imediatamente, mas sim ap=F3s a assembleia, possivelmente uns dias mais=
 tarde.
> > Os Estatutos da ANSOL, no seu artigo Nono, ponto 2, afirma que os =F3rg=
=E3os
> > sociais eleitos entram em fun=E7=F5es num prazo de 15 dias.=20
> > Ou seja, a Mesa da AG normalmente n=E3o muda a meio da assembleia, e as
> > pessoas que s=E3o eleitas para a nova AG, como s=F3 tomar=E3o posse eve=
ntualmente
> > passados uns dias, s=F3 ir=E3o constituir a Mesa da AG na assembleia se=
guinte.
> > Assim, a acta =E9 assinada pela Mesa da AG "antiga" e n=E3o pela "nova".
> > Estou convencido que isto =E9 assim, mas se estiver enganado digam.
>=20
> Ent=E3o mais uma raz=E3o para fazermos uma acta e n=E3o duas. Se fazemos =
duas actas,
> o Vasco ainda n=E3o tinha entrado em fun=E7=F5es e n=E3o podia presidir a=
 segunda
> assembleia. O Vitor no entanto foi nomeado "ad-hoc" tendo assim o direito=
 de
> estar na mesa o tempo tudo.

Aquele par=E1grafo referia a situa=E7=E3o normal, que n=E3o =E9 o nosso cas=
o.
Os =F3rg=E3os sociais entram em fun=E7=F5es num prazo de 15 dias, o que sig=
nifica
que t=EAm de tomar posse no m=E1ximo 15 dias depois da AG. Podem no entanto
tomar posse imediatamente, que foi o que aconteceu. O Vasco (e todos os
restantes elementos dos =F3rg=E3os sociais) entrou em fun=E7=F5es logo ap=
=F3s
a vota=E7=E3o da lista =FAnica concorrente.

> > Agora quanto =E0 assinatura pela Comiss=E3o Instaladora. Eu acho que =
=E9 necess=E1ria
> > pois tem de haver um documento que comprove que aquela assembleia foi
> > convocada e realizada com a autoriza=E7=E3o da CI. Caso contr=E1rio est=
ou a
> > imaginar o not=E1rio, a olhar para a acta e a dizer "Quem =E9 que me ga=
rante
> > que estas pessoas que assinam esta acta t=EAm poderes para tal? Os nome=
s que
> > eu tenho aqui na escritura n=E3o s=E3o estes. Isto n=E3o =E9 v=E1lido".
>=20
> Tenho e-mail trocado entre a CI que comprova que os 3 estivemos de acordo=
 com
> a convocat=F3ria. Se for preciso imprime-se, assina-mos e fica arquivado.=
 Tamb=E9m
> tenho arquivados documentos (assinados e carimbados) para comprovar que a=
s 24
> pessoas que participaram na assembleia j=E1 eram membros durante a Assemb=
leia;
> aceites pelo processo legal estipulado no regulamento. N=E3o temos que in=
formar
> ao not=E1rio cada vez que aceitamos um novo membro, pois n=E3o?

Tenho muitas d=FAvidas se o not=E1rio aceitaria esses documentos. Por alguma
raz=E3o se utilizam livros de actas e n=E3o documentos soltos. Assim garant=
e-se,
entre outras coisas, que n=E3o foram omitidos nem acrescentados documentos
pois as p=E1ginas do livro de actas est=E3o numeradas.

De qualquer maneira o melhor =E9 perguntar a um not=E1rio qual o procedimen=
to
correcto no nosso caso, para que n=E3o hajam d=FAvidas.

--=20
R=FAben Leote Mendes - ruben arroba nocturno.org

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