[ANSOL-geral] Re: [ANSOL-geral] Registo do estatutos no notário

[Rui Leite]

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On Tue, Nov 06, 2001 at 10:21:18PM +0000, Jaime E . Villate wrote:
> Viva,
> Fui hoje entregar uma c=F3pia dos estatutos no "Primeiro Cart=F3rio Notar=
ial de
> Competencias Especiais" e tentar marcar a data da assinatura.=20
>=20
> N=E3o fica no Centro de Formalidades das Empresas como o Ruben pensou. De=
 facto
> tamb=E9m n=E3o fica na Exponor, como me tinham dito, mas sim no edif=EDci=
o da AEP
> que =E9 perto da Exponor.
>=20
> Preciso urgentemente do "Certificado de Admissibilidade" da ANSOL, que se=
gundo
> o que me disseram, deveria ter sido recebido por Ruben quando recebeu a
> notifica=E7=E3o da aceita=E7a=F5 da denomina=E7=E3o ANSOL. Nesse certific=
ado dever=E1
> aparecer o nome, sede e objectivos da associa=E7=E3o.
>=20
> O que v=E3o fazer no cart=F3rio notarial =E9 conferir que a informa=E7=E3=
o do
> Certificado concorda com a que est=E1 nos estatutos. Na parte dos objecti=
vos
> julgo que n=E3o teremos problema, pois as mudan=E7as feitas nesse artigo =
n=E3o s=E3o
> muito dr=E1sticas. Mas na parte da sede podem dar-nos problemas, pois qua=
ndo foi
> feito o pedido foi dito que a sede seria no concelho do Porto e agora os
> estatutos dizem que a sede fica no concelho de Vila Nova de Gaia.
>=20
> Perguntei com quanta anteced=EAncia tem que ser marcada a data da assinat=
ura e
> disseram-me que uma vez tenham conferido o Certificado de Admissibilidade=
 e a
> validade dos estatutos, o proceso demora por volta de uma semana.
>=20
> Jaime

Em princ=EDpio eles devem ser minimamente flex=EDveis quanto =E0 localiza=
=E7=E3o da sede
at=E9 porque pode sempre acontecer algum acidente ao local inicialmente def=
inido.

Presumo que o legislador foi suficientemente consciente para prevenir situa=
=E7=F5es
de impossibilidade de uso da sede definida no "Certificado de Admissibilida=
de".

Quanto =E0 ida ao cart=F3rio notarial acho que j=E1 tinha comentado a minha=
=20
disponibilidade para estar presente. Se n=E3o o fiz... fica agora feito.
Estou apenas condicionade pelos dias em que tenho aulas mas, mesmo assim, n=
=E3o =E9
nada que n=E3o se possa contornar.

Cumprimentos,
Rui Leite


--=20
Rui M. Leite
<rleite arroba nocturno.org>





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