Comissão não recomeça directiva de patentes de software, DG MARKT teme aproximação equilibrada

[Rui Miguel Seabra]

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Comissão não recomeça directiva de patentes de software, Direcção Geral
do Mercado Interno teme aproximação equilibrada
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Bruxelas, 28 de Fevereiro de 2005 -- A Comissão rejeitou o recomeço da
directiva de patentes de software solicitado pelo Parlamento Europeu.
Apesar de um voto virtualmente unânime no comité do Parlamento Europeu
reponsável pelo processo, JURI, e da solicitação unânime do Parlamento
Europeu em plenário, a Direcção Geral do Mercado Interno (DG MARKT) aparenta
estar determinada a destruir a directiva tentando levar o Parlamento Europeu
a rejeitá-la na 2a leitura.

  A Direcção Geral do Mercado Interno da Comissão, que é responsável
pela directiva, informou hoje diversas partes envolvidas que negou o
pedido solicitado pelo PE para o recomeço da muito contestada directiva
de patentes de software. A FFII confirmou esta informação com a Sra.
Antónia Carparelli, chefe do gabinete do Comissário Walström e responsável
pelas relações com o Parlamento. Disse:

   "Sim, Barroso declinou o reinício. O McCreevy está envolvido,
   mas não teve a palavra final. O colégio age por maioria, mas
   neste caso nem houve votação, porque a decisão se baseou na
   discussão anterior no colégio."

  Também mencionou que não pensa que McCreevy possa ser persuadido a
renegociar no Conselho. Isto confirma o que a FFII já tinha descoberto
por um membro da Direcção Geral da Sociedade da Informação da Comissão,
DG INFOSOC, nomeadamente que a DG MARKT estava muito relutante em
recomeçar.

  O alegado motivo era que se recomeçassem, teriam de produzir um novo
documento com o qual várias outras Direcções, tal como a INFOSOC e da
Competitividade, teriam de concordar. Estas outras DGs têm sido reportadas
como nunca suportando um texto tão extremo como o que actualmente está em
jogo no Conselho, ou mesmo a proposta original da Comissão feita em 2002.
Insitem numa aproximação mais equilibrada, que aparentemente não é desejada
pela DG MARKT.

  "Em vez de aproveitar a oportunidade para ter em conta todos os novos
factos que têm surgido desde a origem do texto actual da directiva,
nomeadamente o Livro Verde de 1997, a Comissão está a alienar o PE a um
tal ponto que bem pode simplesmente cancelar esta farça que supostamente
representa a democracia", comenta Jonas Maebe, Membro da Direcção da FFII.
"Se um conjunto de regras harmonizadas é realmente o principal desejo da
Comissão, então porque estão a sabotar todo o processo?"

  Entretanto, fontes governamentais bem colocadas também confirmaram que
a directiva voltará a surgir como um item A em 7 de Março, desta vez na
agenda da legítima formação do Conselho da Competitividade. Toda a
esperança de uma resolução democrática e equilibrada agora pesa nos ombros
dos ministros e dos oficiais que assistirão à reunião do Conselho. Mudar
a directiva de volta para um item B, i.e. item de discussão, parece agora
ser a única saída viável.


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Informação extra
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- Link permanente para este Press Release
  http://wiki.ffii.org/Com050228Pt

- Reinício unânimemente apoiado em plenário do PE
  http://wiki.ffii.org/Europarl050224En

- JURI solicita reinício com larga maioria
  http://wiki.ffii.org/Restart050202En

- Relatório para o Parlamento Europeu conclui que as propostas da Comissão
  e do Conselho simplesmente codificam a prática similiar à dos EUA do
  Gabinete Europeu de Patentes
  http://wiki.ffii.org/EPDGEcoSci050216En

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