[ANSOL] Parlamento Europeu Solicita Reinício, Conferência de Presidentes adopta Moção

[Rui Miguel Seabra]

=============================================================================
Parlamento Europeu Solicita Reinício, Conferência de Presidentes adopta Moção
=============================================================================

17 de Fevereiro de 2005 -- O Parlamento Europeu está a solicitar a
recondução renovada da proposta de directiva de patentes de software.
Após uma votação de 19 contra 2 no comité JURI para a moção a 2 de
Fevereiro, a Conferência de Presidentes dos Parlamentos Europeus adoptou
a moção da JURI para o retorno à 1a Leitura sobre a directiva de
patentes de software.

A decisão aparentava estar incerta até ao último minuto. O responsável
pelo agendamento (Harald Romer, PPE) não tinha colocado o tópico na
agenda de hoje, sugerindo que seria apropriado que o Conselho adoptasse
a sua Posição Comum primeiro, tal como sugerido pelo Comissário
McCreevy. Contudo, graças a uma iniciativa dos Verdes que teve o apoio
dos outros grupos, a moção foi eventualmente agendade e aprovada pela
Conferência de Presidentes, isto é, os líderes dos grupos políticos no
Parlamento.

Hartmut Pilch, presidente da FFII, explica a situação:

  Ainda não é certo que a Comissão cumpra a solicitação do Parlamento,
  nem que aproveite a oportunidade para criar um bom rascunho. O
  rascunho anterior da Comissão Europeia foi tão desastroso que até as
  forças pró-patentes não se sentiam satisfeitas com ele. A nova Comissão
  já teve conflictos suficientes com o Parlamento Europeu, e não têm
  razão nenhuma para se unirem a uma experiência falhada da era Bolkestein.
  Por isso, não é improvável que a Comissão aproveite a oportunidade que
  o Parlamento lhe apresenta numa bandeja prateada.

Como relatado em

        http://wiki.ffii.org/LtrFfiiCons050217En
        http://wiki.ffii.org/LtrFfiiCec050217En

250 manifestantes da FFII entregaram pessoalmente mensagens ao Conselho
e à Comissão, em que pedem para ou serem reabertas as discussões no
Conselho e/ou que se reinicie o procedimento na Comissão. Como
salientado pelos ministros Polacos na cerimónia de Agradecimento à 
Polónia realizada ontem, todos estes diferentes meios têm um objectivo:
fazer com que o Conselho e a Comissão reabram a discussão do tema e
conduzam uma verdadeira 1a Leitura.

===========================================================================
Conferência de Imprensa com Buzek, Liepitz, Gerkens et al
===========================================================================

O almoço de imprensa da FFII após a reunião da Conferência de
Presidentes começou na Conferência no Hotel Renaissance, Rue de Parnasse
19, Bruxelas (perto do Parlamento Europeu).

A conferência de imprensa começou às 13:30. Entre os convidados estão
os Eurodeputados JerzyBuzek (primeiro ministro da Polónia de 1997 a 2001
e principal promotor da moção para reiniciar), Alaiz Liepitz (Verdes
franceses) e Arda Gerkens, que promoveu a moção recente no Parlamento Holandês.


Os membros da Comissão, Conselho e Parlamento, bem como jornalistas,
estão cordialmente convidados.


==========================================================================
Contactos:
==========================================================================

Hartmut Pilch, phm  ffii.org, +49-89-18979927 (German/English/French)

Jonas Maebe, jmaebe  ffii.org, +32-485-36-96-45 (Dutch/English)

Rui Seabra, rms  ansol.org, +351-93-3255619 (Portugês/Inglês/Francês)

João Neves, joao.neves  ansol.org, +351-93-3252302 (Portugês/Inglês/Francês)

Benjamin Henrion, bhenrion  ffii.org, +32-498-292771 (French/English)

Dieter Van Uytvanck, dietvu  ffii org, +32-499-16-70-10 or
+31-6-275-879-10 (Dutch/English)

Erik Josefsson, erjos  ffii.org, +46-707-696567 or +32-485-83-21-26
(Swedish/English)

Roman Muñoz, tatel  infonegocio.com +34-943341472 (Spanish)

-- 
+ No matter how much you do, you never do enough -- unknown
+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments.
See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html
-- 
+ No matter how much you do, you never do enough -- unknown
+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments.
See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html
-------------- próxima parte ----------
Um anexo que não estava em formato texto não está incluído...
Nome : não disponível
Tipo : application/pgp-signature
Tam  : 189 bytes
Descr: This is a digitally signed message part
Url  : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-imprensa/attachments/20050217/b542697e/attachment.pgp