[ANSOL] Manifestação contra patentes de software em Bruxelas a 17 e Fevereiro

[Rui Miguel Seabra]

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Manifestação contra patentes de software em Bruxelas a 17 e Fevereiro
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Vindos de toda a Europa, programadores de software e representantes de
PME's vão juntar forças em Bruxelas na Quinta-feira, 17 de Fevereiro,
para se manifestarem contra a possível legalização de patentes de
software na Europa. Segue-se uma Conferência de Imprensa na qual
representantes do Parlamento Europeu, de Parlamentos nacionais e de
PME's apresentarão as suas opiniões sobre a proposta de directiva
Europeia.

Os organizadores avisam que nesse dia serão tomadas algumas decisões
importantes sobre a proposta de directiva. Primeiro, o Parlamento
alemão, o Bundestag, vai votar nesse serão sobre uma moção na qual a
Comissão Europeia e o Conselho de Ministros da UE serão duramente
criticados pelo seu comportamento nesta matéria. Segundo, o Parlamento
Europeu ira formalmente solicitar à Comissão Europeia que recomece o
procedimento.

Originalmente, estava também planeado um voto a 17 de Fevereiro no
Conselho de Ministros das Finanças sobre um texto severamente contestado
que abriria os portões à patenteabilidade ilimitada do software.
Vergando-se à pesada pressão do parlamento Holandês, do governo
Dinamarquês e do Senado de Espanha, este plano encontra-se adiado. Isto
levou a um grave desagrado da parte da Comissão Europeia.

De qualquer das formas, a manifestação de 17 de Fevereiro decorerrá como
planeada. Dieter Van Uytvanck, porta-vos da FFII, explica:

  É claro que estamos muito contentes com a decisão do Conselho de não
  continuar a seguir a sua proposta, que já nem sequer é suportada por uma
  maioria no próprio Conselho. Mas devemos lebrar-nos que isto aconteceu
  apenas por virtude dos valentes parlamentos nacionais e Europeu.

  O Conselho e a Comissão têm demonstrado continuadamente que não têm
  o menor respeito pelos cidadãos Europeus. De uma forma persistentes,
  continuam a promover as patentes de software negligenciando completamente
  as vozes de uma larga maioria no Parlamento Europeu. Já chega, e
  sabê-lo-ão a 17 de Fevereiro.

As críticas à proposta de patentes de software surgem de muitos lados.
PME's, organizações de consumidores, o mundo académico e programadores
de software declaram que o software já se encontra muito bem protegido
pelo sistema existente de Direito de Autor, e que as patentes de
software levam à criação de monopólios excessivos e a um clima de
negócios baseado na incerteza.

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Informação prática
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A manifestação começa à 9:30 no edifício Justus Lipsius, Wetstraat 175,
em Bruxelas (perto da estação de comboios Schuman). O fim da
manifestação está programado para à volta do meio-dia (12:00).

Depois da manifestação, às 13:30, decorre a Conferência de Imprensa no
Hotel Renaissance, Rue de Parnasse 19, Bruxelas (perto do Parlamento
Europeu). Está planeado também um almoço com jornalistas neste local
pelas 12:30.

O web site com toda a informação relevante sobre as acções desse dia é:

   http://demo.ffii.org/

Eventos relacionados:

 - Manifestação em Berlim, Terça 15 de Fevereiro às 17:00 em frente ao
Ministério Alemão da Justiça, ver http://bb.ffii.org/

 - Discurso no parlamento Polaco, Varsóvia, Quarta-feira 16 de Fevereiro
às 12:30 em Sejm, ver
http://www.isoc.org.pl/wiki/index.php/Patenty/ThankPoland

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Contactos
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Hartmut Pilch, phm  ffii.org, 
+49-89-18979927 (German/English/French)

Erik Josefsson, erjos  ffii.org,
+46-707-696567 or +32-485-83-21-26 (Swedish/English)

Rui Miguel Silva Seabra, rui.seabra  ansol.org
+351-93-3255619

James Heald, jheald  ffii.org, 
+44 778910 7539 (English)

Jonas Maebe, jmaebe  ffii.org, 
+32-485-36-96-45 (Dutch/English)

Dieter Van Uytvanck, dietvu  ffii.org, 
+32-499-16-70-10 or +31-6-275-879-10 (Dutch/English)

Benjamin Henrion, bhenrion  ffii.org, 
+32-498-292771 (French/English)

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+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

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